Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 10/02/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 11 fev 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de fevereiro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA  (R$/litro)(R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC  2,28531,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL  2,19251,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM  1,84401,4714 2,3848 2,7150 1,3913 
AP  2,18401,5040 2,5380 - 1,8650 
DF  2,07001,4650 2,5250 - 1,4740 
ES  2,08671,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO  2,09531,4545 2,2344 2,5700 1,3028 
MA  2,04891,3976 2,3360 1,5200 1,6479 
MT  2,36551,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
*MS  2,23181,5461 2,4959 1,9605 1,5165 
MG  2,11751,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA  2,21851,4830 2,4006 - 2,0900 
PB  2,01031,3328 2,3203 1,2000 1,4627 
PE  2,09201,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI  2,10471,3785 2,4377 1,5717 1,5517 
*RJ  2,03201,3830 2,1968 1,5960 1,3250 
RO  2,27021,5245 2,4300 - 1,6500 
RR  1,79561,5700 2,5200 2,2000 - 
SC  2,15001,4500 2,4330 - - 
*SE  1,96151,3290 2,2974 1,2810 1,3330 
*TO  2,1875 1,4501 2,5018 2,3000 1,4885 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA