Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 23/01/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jan 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de fevereiro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) 
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL 2,1925 1,3930 2,2846 1,3204 1,5108 
*AM 1,8727 1,4643 2,3848 2,7150 1,3687 
*AP 2,1840 1,5040 2,5380 - 1,8650 
*DF 2,0610 1,4740 2,5340 - 1,4770 
ES 2,0867 1,4312 2,0717 1,3346 1,2317 
*GO 2,0971 1,4464 2,2363 2,5200 1,3062 
*MA 2,0489 1,3976 2,3360 1,5200 1,6479 
*MT 2,3655 1,6417 2,9414 2,2600 1,5157 
*MS 2,2318 1,5729 2,4959 1,9605 1,5165 
MG 2,1175 1,4600 2,0900 2,3000 1,5831 
PA 2,2185 1,4830 2,4006 - 2,0900 
PB 2,0103 1,3328 2,3203 1,2000 1,4627 
PE 2,0920 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI 2,0774 1,3834 2,4128 1,4732 1,5541 
*RJ 2,0490 1,3930 2,1975 1,5960 1,3250 
*RO 2,2702 1,5245 2,4300 - 1,6500 
RR 1,7956 1,5700 2,5200 2,2000 - 
SC 2,1500 1,4500 2,4330 - - 
*SE 1,9615 1,3290 2,3164 1,2810 1,3600 
*TO 2,1762 1,4501 2,4615 2,3000 1,4716 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA