Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2004

Exibindo: 140 normas.

Ato TST nº 6 de 13/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2003.

Ato ANATEL nº 41.663 de 12/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Dispõe sobre o bloqueio das chamadas originadas e terminadas na estação móvel do Plano de Serviço Pré-Pago daqueles usuários que não se cadastrarem dentro do prazo estipulado pela Lei Federal.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 2 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Fixa os limites de inscrição em Restos a Pagar não processados, no exercício de 2003, das despesas discricionárias, de que trata o art. 39, do § 3º da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato TST nº 1 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 9 jan 2004

Torna pública a tabela de vencimentos das carreiras dos Servidores Ativos e Inativos da Justiça do Trabalho a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »