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Exibindo: 140 normas.

Ato STJ nº 87 de 15/04/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Altera o Cronograma Mensal de Desembolso Mensal do STJ.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 08/04/2004

Federal - Publicado em 12 abr 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 43.692 de 06/04/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Aprova a Edição 2004 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Ato TST nº 138 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Dispõe sobre o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato TST nº 137 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 7 abr 2004

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2004.

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 29/03/2004

Federal - Publicado em 30 mar 2004

Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere a alínea e do inciso V da cláusula quinta do Convênio ICMS nº 16/03, de 04.04.2003.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Registro ECF nº 002. Registro inicial do ECF de marca QUATTRO, tipo ECF-IF, modelo TKT40, com versão 01.00.00 de SOFTWARE Básico.

Ato STJ nº 52 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Suspende, em favor da União, Administração Direta e Indireta, seus membros, órgãos ou entidades, e Fazenda Pública Nacional, por motivo de força maior.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato STJ nº 51 de 16/03/2004

Dispõe sobre a entrega cópia da declaração apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de imposto de renda - pessoa física, por parte dos magistrados e dos servidores ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas do Superior Tribunal de Justiça.

Ato ANATEL nº 43.151 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Designa os Códigos de Acesso aos Serviços de Utilidade Pública e aos Serviços de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Divulga os percentuais de agregação a serem observados na remessa das mercadorias que menciona, para o Estado de Rondônia, nos termos dos Protocolos ICMS 28/93 e 23/03.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 09/03/2004

Federal - Publicado em 10 mar 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato STJ nº 41 de 08/03/2004

Federal - Publicado em 9 mar 2004

Altera o Ato STJ nº 39, de 2003, que trata do estágio de estudantes.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 26/02/2004

Federal - Publicado em 27 fev 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

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