Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2014

Exibindo: 819 normas.

Resposta à Consulta nº 2931 DE 25/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

ICMS - ALTERAÇÃO DO NÚMERO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL (CANCELADA A IE ANTERIOR) - SPED FISCAL - PRAZO DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE.

Resposta à Consulta nº 2947 DE 22/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGO 313-Z17 DO RICMS/00.

Resposta à Consulta nº 2919 DE 22/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2014

ICMS - Remessas de materiais elétricos com destino a contribuintes estabelecidos em Estados signatários de Protocolos de substituição tributária com o Estado de São Paulo - Recolhimento do diferencial de alíquota

Resposta à Consulta nº 2725 DE 14/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Depositário estabelecido em recinto alfandegado - Entrega de mercadoria ou bem importados do exterior ao importador.

Resposta à Consulta nº 2611 DE 14/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

ICMS - ALÍQUOTA - Operações interestaduais com mercadorias recebidas com o imposto já retido anteriormente por substituição tributária com destino a consumidores finais, contribuintes do imposto.

Resposta à Consulta nº 2749 DE 14/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM DESODORIZANTES DE AMBIENTES E AROMATIZANTES DE AMBIENTES, AMBOS CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 3307.49.00 DA NBM/SH

Resposta à Consulta nº 2686 DE 14/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

ICMS - Verificação da regularidade fiscal do remetente (fornecedor).

Resposta à Consulta nº 3606/2014 DE 08/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 out 2016

ICMS – Substituição tributária – Operações com abridores de lata, raladores e quebra-nozes, classificados sob o código 8205.51.00 da NBM/SH. I – Inaplicabilidade da substituição tributária prevista no artigo 313-Z3 do RICMS/2000, para operações com ferramentas, por serem os produtos em análise melhor classificados como artefatos de uso doméstico, categoria para a qual não há previsão de aplicação do regime a essas mercadorias.

Resposta à Consulta nº 2731 DE 07/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

ICMS - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL (POSTO DE GASOLINA) - CRÉDITO DE IMPOSTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TOMADA.

Resposta à Consulta nº 2739 DE 07/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2014

ICMS - Recolhimento antecipado - Simples Nacional - Artigo 426-A do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2619 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - Substituição Tributária - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (artigo 313-Z19 do RICMS/2000) - Umidificador de ar, classificado no código 8479.60.00 da NBM/SH - Inaplicabilidade, por ausência de previsão no dispositivo regulamentar.

Resposta à Consulta nº 2613 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - Centro Experimental - Estabelecimento filial destinado exclusivamente a pesquisas nutricionais (alimentação animal) que produz ovos (atividade incidental) - Venda a preço simbólico para os funcionários de todos os estabelecimentos do contribuinte - Remessa e emissão de documento fiscal.

Resposta à Consulta nº 2588 DE 25/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

ICMS - ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS, REALIZADA POR CONTRIBUINTE DO IMPOSTO (TRANSPORTADORA) - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Resposta à Consulta nº 2575 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS - CRÉDITO DECORRENTE DE AQUISIÇÃO DE BEM DESTINADO À INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO.

Resposta à Consulta nº 2685 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-e SAT) - PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »