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Exibindo: 819 normas.

Resposta à Consulta nº 2585 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 2580 DE 13/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

ICMS - ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 158 DO ANEXO I DO RICMS/2000 - FRETE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - VAGÕES DE TRENS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO SOBRE TRILHOS DE PASSAGEIROS.

Resposta à Consulta nº 2578 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

ICMS - Operações com massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo, classificadas nas subposições 1902.11 e 1902.19 da NBM/SH:

Resposta à Consulta nº 2589 DE 11/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CÓDIGO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO (CPR).

Resposta à Consulta nº 2606 DE 07/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - A substituição tributária prevista no artigo 313-G do RICMS/00 é inaplicável quando o produto tiver uso exclusivo em animais de estimação.

Resposta à Consulta nº 2598 DE 06/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Operações interestaduais com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Artigo 313-Z19 do RICMS/00 - Protocolo ICMS 31/09

Resposta à Consulta nº 2574 DE 05/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Operações com "carros elétricos"

Resposta à Consulta nº 2587 DE 04/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FIOS E CABOS ELÉTRICOS, CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 8544.49.00 DA NCM/SH E DESTINADOS A USO AUTOMOTIVO.

Resposta à Consulta nº 2577 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

ICMS - Substituição tributária - Complemento ou ressarcimento do imposto retido - Mercadorias destinadas a consumo de bordo em embarcações nacionais ou internacionais, de carga ou de passageiros.

Resposta à Consulta nº 2584 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

ICMS - Substituição tributária - Aquisição de mercadoria, com imposto retido, de estabelecimento substituído (atacadista ou varejista) por estabelecimento de fabricante para integração ou consumo em industrialização - crédito do imposto

Resposta à Consulta nº 2590 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

ICMS - Distribuição de água em caminhões pipas - Incidência do ICMS - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal.

Resposta à Consulta nº 2594 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Resposta à Consulta nº 2523 DE 29/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

ICMS - DESCONTO INCONDICIONAL - FABRICANTE - BASE DE CÁLCULO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Resposta à Consulta nº 2614 DE 29/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária - Saída de mercadoria adquirida com o imposto retido por substituição tributária a favor deste Estado, promovida por contribuinte substituído, para contribuinte de outro Estado - Ressarcimento da parcela do imposto retido referente à operação subsequente - Possibilidade - Artigo 269, IV, do RICMS/2000 - Portaria CAT-17/99.

Resposta à Consulta nº 2507 DE 21/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Industrialização sob encomenda a estabelecimento de terceiro - Autor da encomenda estabelecimento paulista - Remessa direta dos produtos industrializados, efetuada pelo industrializador também paulista, para filial do encomendante situada em outro Estado.

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