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Exibindo: 819 normas.

Resposta à Consulta nº 2602 DE 19/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

ICMS - COMÉRCIO VAREJISTA - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE ICMS DE DEZEMBRO, "PRIMAVERA PAULISTA" (DECRETO 59.966/2012).

Resposta à Consulta nº 2599 DE 13/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS - DESENQUADRAMENTO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - PROBLEMAS COM SOFTWARE - EMISSÃO DE DOCUMENTOS SEM O DEVIDO DESTAQUE DE ICMS.

Resposta à Consulta nº 2692 DE 13/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

ICMS – DECRETO 54.715/2009 QUE ESTABELECIA A SUSPENSÃO DO IMPOSTO INCIDENTE NA IMPORTAÇÃO E O DIFERIMENTO DO IMPOSTO INCIDENTE NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIAS A SEREM APLICADAS NA FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARAÇÃO DE TRENS, LOCOMOTIVAS OU VAGÕES A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS (vigente entre 27/08/2009 e 30/11/2012 e revogado pelo Decreto 58.491/2012) - PRAZÓ PARA O CREDCENCIAMENTO NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DESSE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - REQUISITO DISCIPLINADO NA PORTARIA CAT 10/2010.

Resposta à Consulta nº 2610 DE 12/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2014

ICMS - SUBUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MOTOCICLETAS NACIONAIS.

Resposta à Consulta nº 2581 DE 07/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

ICMS - Depósito de mercadoria de terceiro em estabelecimento que não se caracteriza como armazém geral - Depositante não estabelecido no Estado de São Paulo - Entrega ao adquirente (destinatário final) efetuada diretamente pelo depositário, contribuinte paulista.

Resposta à Consulta nº 2608 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Resposta à Consulta nº 2609 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS.

Resposta à Consulta nº 2573 DE 27/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RETORNO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 409 DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2616 DE 26/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Contrato de compra e venda de execução futura realizado entre estabelecimento e adquirente, que efetua o pagamento por cartão de crédito no fechamento do acordo - A futura saída de mercadorias é realizada por outro estabelecimento da mesma empresa.

Resposta à Consulta nº 2603 DE 26/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Operações interestaduais com produtos alimentícios, nos termos do Protocolo ICMS-108/2013 - Estabelecimento remetente localizado no Estado do Paraná - Redução da base de cálculo.

Resposta à Consulta nº 2595 DE 25/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - APLICA-SE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVISTA EM SAÍDA EFETUADA POR ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR DO FABRICANTE.

Resposta à Consulta nº 2572 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Emissão de documento fiscal - Venda, em grande volume e/ou com habitualidade, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com imposto já retido anteriormente.

Resposta à Consulta nº 2579 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

Resposta à Consulta nº 2592 DE 19/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Artigo 313-W do RICMS/2000 - Protocolo ICM-28/2009

Resposta à Consulta nº 2597 DE 14/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

ITCMD - Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

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