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Exibindo: 138 normas.

Resolução APE/SF nº 448 DE 21/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 449 DE 21/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de abril de 2014.

Resolução STM nº 31 DE 21/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único Semanal e Bilhete Único 24 horas, sem cadastro no Sistema Bilhete Único.

Resolução STM nº 30 DE 16/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 mai 2014

Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único 24 horas.

Resolução SMA nº 40 DE 07/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19.09.2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11.03.2003.

Resolução SF nº 35 DE 30/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SC nº 21 DE 28/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dispõe sobre a concessão de entrada gratuita nos museus vinculados à Secretaria da Cultura

Resolução SF nº 33 DE 25/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2014

Altera a Resolução SF-80, de 2-12-2011, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências

Resolução SF nº 34 DE 25/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2014

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998.

Resolução SAA nº 21 DE 24/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Estabelece normas complementares, necessárias à execução do programa "Pro Implemento - Agricultura Moderna para Todos".

Resolução SAA nº 23 DE 24/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Estabelece normas complementares, necessárias à execução da nova fase do programa "Pro Trator - Agricultura Moderna para Todos"

Resolução APE/SF nº 447 DE 22/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de março de 2014.

Resolução APE/SF nº 446 DE 22/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução STM nº 27 DE 15/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica

Resolução STM nº 21 DE 04/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Prorroga por 6 meses o prazo previsto no Parágrafo Único, do Artigo 1º da Resolução STM 119 , de 23.11.2013, para as atuais permissionárias da Área 5, da Região Metropolitana de São Paulo.

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