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Exibindo: 138 normas.

Resolução SF nº 45 DE 07/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda.

Resolução SF nº 46 DE 07/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Atribui à Diretoria Executiva da Administração Tributária a Gestão do Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda.

Resolução STM nº 36 DE 03/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.

Resolução STM nº 36 DE 03/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2014

Rep. - Publica Tabelas de Classificação de Documentos, Dados e Informações Sigilosos e Pessoais, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM.

Resolução STM nº 35 DE 02/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Expede normas complementares ao Decreto 60.595, de 02.07.2014, que implementa o benefício instituído pela Lei 15.187, de 29.10.2013.

Resolução STM nº 35 DE 02/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2014

Rep. - Expede normas complementares ao Decreto nº 60.595, de 02.07.2014, que implementa o benefício instituído pela Lei nº 15.187, de 29.10.2013.

Resolução SF nº 44 DE 30/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução APE/SF nº 450 DE 20/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 42 DE 13/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2014

Altera a Resolução SF-31/08, de 30-06-2008

Resolução SMA nº 51 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências

Resolução SF nº 39 DE 29/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 49 DE 28/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2014

Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.

Resolução STM nº 33 DE 27/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Implanta Linha Seletiva Especial Expressa Aeroporto de Guarulhos - Estação Corinthians/Itaquera - Copa do Mundo FIFA 2014, para o período que específica.

Resolução SMA nº 48 DE 26/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Resolução SSP nº 52 DE 23/05/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2014

Dispõe sobre providências a serem adotadas pela polícia judiciária nas infrações relativas a furto de fios ou cabos instalados nas redes de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços públicos essenciais.

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