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Exibindo: 138 normas.

Resolução STM nº 24 DE 04/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SMA nº 32 DE 03/04/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 abr 2014

Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SF nº 25 DE 28/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo

Resolução SF nº 24 DE 26/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pelas Unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 48 da Lei 15.266 , de 26.12.2013,

Resolução STM nº 18 DE 26/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica

Resolução SF nº 23 DE 24/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2014

Define o valor da taxa a ser cobrada pelos serviços previstos nos itens 4.5 e 4.6 do Capítulo IV do Anexo I da Lei nº 15.266, de 26.12.2013, enquanto estiver em tramitação na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 169/2014.

Resolução APE/SF nº 443 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de fevereiro de 2014.

Resolução APE/SF nº 444 DE 20/03/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 mar 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 20 DE 28/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 19 DE 27/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera a Resolução SF-73, de 25-11-2013, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2014.

Resolução SMA nº 14 DE 25/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 16 DE 21/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Resolução SF-34, de 7 de maio de 2009, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Resolução SF nº 17 DE 21/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2014

Altera a Resolução SF-40, de 28.06.2013, que dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista da área de defesa e proteção animal, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução APE/SF nº 441 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de janeiro de 2014.

Resolução APE/SF nº 442 DE 20/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03

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