Resolução APE/SF nº 446 DE 22/04/2014

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 25 abr 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, Aprova os índices do Comunicado 570 da Assessoria de Política Econômica de 22.04.2014 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado 570 de 22.04.2014.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de março de 2014.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES 2013 2014
JANEIRO 186,67 193,51
FEVEREIRO 187,08 194,52
MARÇO 186,76 195,96
ABRIL 187,27  
MAIO 187,45  
JUNHO 188,05  
JULHO 187,80  
AGOSTO 188,22  
SETEMBRO 188,69  
OUTUBRO 189,60  
NOVEMBRO 190,48  
DEZEMBRO 191,71  

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2013 NUTRIÇÃO e ALIMENTÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA-ÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGU-RANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 201,98 190,56 191,08
FEVEREIRO 202,55 190,65 191,50
MARÇO 203,16 190,65 191,17
ABRIL 203,64 191,17 191,69
MAIO 203,46 191,36 191,88
JUNHO 203,73 191,97 192,49
JULHO 203,18 191,72 192,23
AGOSTO 203,39 192,15 192,67
SETEMBRO 203,64 192,63 193,15
OUTUBRO 205,35 193,55 194,08
NOVEMBRO 206,65 194,45 194,97
DEZEMBRO 207,99 195,71 196,24



ANOS/MESES 2014 NUTRIÇÃO e ALIMENTÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA-ÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO 209,70 197,54 198,08
FEVEREIRO 210,78 198,57 199,11
MARÇO 213,67 200,04 200,58

C)-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2013 1 2 3 4 5 6 7 8
JANEIRO 175,69 180,25 182,58 196,68 187,05 188,34 188,57 198,03
FEVEREIRO 177,20 181,69 183,94 198,31 188,64 189,76 189,80 199,49
MARÇO 177,36 181,81 184,00 198,41 188,77 189,81 189,80 199,50
ABRIL 177,77 182,26 184,46 198,97 189,26 190,31 190,31 200,08
MAIO 177,32 181,86 184,13 198,88 188,83 189,97 190,08 199,78
JUNHO 177,46 182,07 184,38 198,88 189,05 190,27 190,24 200,16
JULHO 177,38 181,92 184,22 198,69 188,89 190,09 190,24 199,95
AGOSTO 177,80 182,47 184,36 198,86 189,00 190,26 190,46 200,17
SETEMBRO 177,80 182,47 184,42 199,43 189,50 190,76 190,96 200,75
OUTUBRO 178,36 183,10 185,50 200,25 190,20 191,51 191,74 201,62
NOVEMBRO 178,90 183,70 186,16 201,04 190,87 192,23 192,50 202,46
DEZEMBRO 180,45 185,29 187,74 202,93 192,61 193,92 194,09 204,31
2014                
JANEIRO 181,38 186,37 188,94 204,38 193,81 195,25 195,51 205,89
FEVEREIRO 182,25 187,30 189,90 205,54 194,83 196,29 196,55 207,07
MARÇO 183,22 188,38 191,05 206,93 196,03 197,55 197,84 208,53

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11


D)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2013 9 10 11 12 13 14 15 16
JANEIRO 186,99 187,27 188,51 196,61 177,84 180,30 184,82 197,85
FEVEREIRO 188,58 188,61 189,75 198,29 179,44 181,75 186,26 199,57
MARÇO 188,58 188,61 189,75 198,29 179,62 181,88 186,35 199,69
ABRIL 189,18 189,15 190,24 198,86 180,04 182,33 186,82 200,26
MAIO 188,75 188,85 190,00 198,60 179,56 181,94 186,46 199,83
JUNHO 188,98 189,16 190,36 198,99 179,69 182,14 186,71 200,12
JULHO 188,81 188,98 190,16 198,78 179,56 182,00 186,54 199,94
AGOSTO 188,93 189,16 190,38 199,02 179,61 182,09 186,68 200,09
SETEMBRO 189,42 189,65 190,88 199,58 180,05 182,55 187,16 200,67
OUTUBRO 190,12 190,40 191,66 200,45 180,62 183,18 187,85 201,49
NOVEMBRO 190,80 191,11 192,42 201,29 191,17 183,78 188,52 202,28
DEZEMBRO 192,55 192,75 194,03 203,07 182,79 185,35 190,17 204,23
2014                
JANEIRO 193,76 194,08 195,45 204,65 198,73 186,42 191,39 205,66
FEVEREIRO 194,78 195,10 196,49 205,82 184,63 187,35 192,38 206,85
MARÇO 195,98 196,34 197,79 207,26 185,63 188,42 193,56 208,24

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11