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Exibindo: 138 normas.

Resolução STM nº 53 DE 04/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 54 DE 04/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SF nº 61 DE 02/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 70 DE 02/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2014

Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente - AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto 60.521, de 05.06.2014.

Resolução SMA nº 68 DE 29/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Institui o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo.

Resolução STM nº 50 DE 27/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Institui integração operacional e tarifária envolvendo atendimentos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP com o Sistema Metroferroviário de Transporte de Passageiros.

Resolução APE/SF nº 454 DE 19/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 455 DE 19/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de julho de 2014.

Resolução SF nº 58 DE 14/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multa previstas na Lei federal 8.666, de 21-06-1993 e na Lei estadual 6.544, de 22-11- 1989, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Resolução SF nº 55 DE 06/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Altera a Resolução SF-14/13, de 07.02.2013, que aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso I do artigo 27 do Anexo II do Regulamento do ICMS.

Resolução SF nº 53 DE 31/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 1 ago 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 65 DE 29/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2014

Altera dispositivos da Resolução SMA 048, de 26-05-2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Resolução APE/SF nº 452 DE 18/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 453 DE 18/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de junho de 2014.

Resolução STM nº 37 DE 08/07/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 jul 2014

Autorizar a EMTU/SP, em caráter excepcional e somente para os procedimentos de vistoria, a manter em operação veículos com idade superior a 7 (sete) anos, até o dia 18 de junho de 2015, para os Operadores Regionais Coletivos Autônomos (ORCA).

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