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Exibindo: 138 normas.

Resolução STM nº 9 DE 18/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Exclui a integração física e tarifária do serviço complementar C-291DV1-000-R com o atendimento metropolitano C-454TRO-000-R, do artigo 1º da Resolução STM- 072 , de 08.08.2012.

Resolução STM nº 8 DE 18/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 10 DE 18/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Exclui a integração física e tarifária do serviço complementar C-291DV1-000-R com os atendimentos metropolitanos C-463TRO-000-R e C-463BI1- 000-R, do artigo 1º da Resolução STM-063, de 26.06.2012.

Resolução SF nº 13 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

Introduz alterações na Tabela Anexa à Resolução SF-03, de 15-01-2014, que divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2014, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Resolução ARTESP nº 1 DE 12/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Dispõe sobre as normas de padronização da arquitetura de comunicação do Sistema Automático de Arrecadação de Pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo

Resolução STM nº 7 DE 04/02/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Estabelece para o sistema metroferroviário as tarifas do Bilhete Único Mensal

Resolução SF nº 9 DE 30/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 7/A DE 29/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Atribui à Diretoria Executiva da Administração Tributária a Gestão do Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda

Resolução SF nº 7/B DE 29/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda

Resolução APE/SF nº 439 DE 17/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2014.

Resolução APE/SF nº 440 DE 17/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução SF nº 3 DE 15/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2014, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Resolução SMA nº 1 DE 15/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Resolução STM nº 1 DE 09/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 2 DE 09/01/2014 - SP

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos e linha complementar de viagem entre o Terminal Metrô Butantã e o Largo da Batata, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

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