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Exibindo: 157 normas.

Portaria DSMM nº 46 de 21/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Ataliba Leonel.

Portaria CAT nº 70 de 15/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Disciplina o credenciamento de contribuinte como beneficiador de amendoim para aplicação do diferimento previsto no art. 351-A do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 69 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

Portaria CAT nº 68 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 67 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.

Portaria CAT nº 66 DE 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 65 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3.

Portaria CAT nº 64 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Dispõe sobre a extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Conchal e atualiza as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - DRT/16.

Portaria CAT nº 63 de 27/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Altera a Portaria CAT nº 06, de 26.01.2011, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Itararé, região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 61 de 23/05/2011 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria SUP/DER nº 25 de 29/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2011

Revoga portarias que explicita, referentes a Transporte Coletivo de Passageiros (5.3).

Portaria CAT nº 55 de 28/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria ARTESP nº 23 de 20/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2011

Dispõe sobre a revogação da Portaria SUP/DER-034, de 27 de maio de 1993, que trata da vistoria de veículos de Transporte Coletivo de Passageiros

Portaria CAT nº 51 de 31/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Altera a Portaria CAT nº 140/2010, de 09.09.2010, que disciplina o credenciamento de pessoa jurídica, na condição de sujeito passivo de tributos estaduais, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC.

Portaria CAT nº 49 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera a Portaria CAT nº 85/2009, de 28.04.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

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