Portaria CAT nº 68 de 27/05/2011
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 31 mai 2011
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 23 DE 12/02/2014):
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08.10.2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), em observância ao art. 16 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO |
Euclides da Cunha Paulista | Rua Adriane Cristina Venâncio da Silva, 718 - Centro - CEP: 19275-000 - Fone: (18) 3283-1136 | SF-13675-469417/2006 | 24.11.2006 | 93 |
Inúbia Paulista | Av. Kenji Muramatsu, 455 - Centro Cep.: 17760-000- Fone.: (18)3556-1173 | SF-13687-458679/2008 | 23.01.2009 | 14 |
Flórida Paulista | Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 - Centro CEP: 17830-000- Fone: (18) 3581-9020 | SF-13712-506988/2009 | 29.03.2011 | 40 |
Lucélia | Avenida Internacional, 1745 - Centro CEP: 17780-000 Fone: (18) 3551-1296 | 13681-305893/2004 | 29.03.2011 | 40 |
Martinópolis | Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 - CEP: 19500-000 Fone: (18) 3275-9500 | SF-13675-356334/2010 | 29.03.2011 | 40 |
Osvaldo Cruz | Rua Feb, 48- Centro- Cep.: 17700-000 Fone: (18) 3528-0708 | SF-13675-502175/2009 | 29.03.2011 | 40 |
Presidente Epitácio | Rua São Paulo, 545 - Cep.: 19470-000 Fone: (18) 3251-8000-Ramal 8012 | SF-13675-184370/2004 | 29.03.2011 | 40 |
Rancharia | Rua Marcílio Dias, 719 - Cep.: 19600-000 - Fone.: (18)3265-9200 Ramal 9244 | SF-13712-846209/2005 | 06.04.2006 | 27 |
Regente Feijó | Rua José Gomes, 558 - Centro Cep.: 19570-000- Fone: (18) 3279-1122 | SF-13675-22125/2006 | 06.04.2006 | 27 |
Santo Anastácio | Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680- Centro - CEP: 19360-000- Fone: (18) 3263-3142 | SF-13675-538934/2010 | 29.03.2011 | 40 |
Teodoro Sampaio* | Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro - CEP: 19280-000 Fone: (18) 3282-1165 | SF-1000116-187370/2011 | 27.05.2011 | 68 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 40, de 29.03.2011.