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Exibindo: 157 normas.

Portaria Detran nº 1.520 de 29/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2012 e dá providências correlatas.

Portaria CAT nº 179 de 29/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 178 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 177 DE 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 176 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 175 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 174 DE 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Portaria SUP/DER nº 75 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Tabela de valores limite referente a serviços de guinchamento e estadia de veículos (1.3).

Portaria SUP/DER nº 74 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Atualiza Tabela de Valores Limite referentes a anúncios (1.3) (2.1).

Portaria CAT nº 172 de 27/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 171 de 27/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 170 de 27/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 169 de 26/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Altera a Portaria CAT nº 137, de 28.09.2011, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do art. 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 168 de 21/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Altera a Portaria CAT nº 145/2009, de 23.07.2009, que concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no art. 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 166 DE 20/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

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