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Exibindo: 157 normas.

Portaria CAT nº 48 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Disciplina o credenciamento de contribuinte como fabricante ou revendedor de hidrocarbonetos líquidos - solventes para aplicação da redução da base de cálculo prevista no art. 53 do Anexo II do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 47 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera a Portaria CAT nº 61/2010, de 31.05.2010, que disciplina a emissão e a escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria CAT nº 46 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Aprova versão do Manual da DIPAM, de que trata o art. 19 da Portaria CAT nº 36/2003, de 31.03.2003.

Portaria CAT nº 45 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 44 de 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 43 de 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 42 DE 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 41 de 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 40 de 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

Portaria CAT nº 39 de 29/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 38 de 28/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Altera a Portaria CAT nº 118, de 30.07.2010, que dispõe sobre a apuração, informações e documentos relativos ao crédito acumulado do ICMS na hipótese que especifica.

Portaria CVS nº 4 DE 21/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2011

Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria CAT nº 34 de 15/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2011

Altera a Portaria CAT-147/2009, de 27.7.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria ARTESP nº 15 de 14/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre o seguro facultativo de acidente pessoal disponibilizado pelas empresas do Serviço Intermunicipal Regular de Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria CAT nº 31 de 09/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2011

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

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