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Exibindo: 157 normas.

Portaria CAT nº 102 de 30/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 54/2010, de 10.05.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 101 DE 30/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do art. 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 100 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 246/2009, de 27.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a empresas que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 99 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 98 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 97 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 96 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 95 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 94 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 81/2010, de 09.06.2010, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 93 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 79/2010, de 07.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 92 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 91 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 90 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 239/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 89 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 153/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o art. 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 88 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 240/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o art. 313-Z10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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