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Exibindo: 157 normas.

Portaria CAT nº 87 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 170/2009, de 28.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o art. 313-Z5 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 86 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 78/2010, de 02.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 85 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 84 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 242/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o art. 313-Z8 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 83 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 155/2009, de 07.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o art. 313-Z12 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 82 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 81 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 263/2009, de 16.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais elétricos, a que se refere o art. 313-Z18 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 80 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 260/2009, de 11.12.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o art. 313-Z14 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 79 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 78 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 80/2010, de 09.06.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z4 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 77 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 178/2009, de 17.09.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o art. 313-Z20 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 76 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 241/2009, de 25.11.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o art. 313-Z2 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 75 DE 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 74 de 29/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 73 de 28/06/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Portaria CAT nº 141/2010, de 10.09.2010, que dispõe sobre o arquivo digital a ser elaborado pelo produtor rural para fins de transferência do crédito de ICMS.

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