Portaria CAT nº 67 de 27/05/2011
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 31 mai 2011
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.
(Revogado pela Portaria CAT Nº 20 DE 10/02/2014):
O Coordenador da Administração Tributária, considerando a celebração de novo Convênio entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Itaí, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 18.10.2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), em observância ao art. 16 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7, são as seguintes:
MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO |
1. Águas de Santa Barbara | Rua Henry Dyna, 132 - Centro - CEP: 18770-000 - Fone: (14) 3765-1321 | SF-13166-880567/2008 | 16.03.2011 | 33 |
2. Arandu | Rua 19 de Março, 480 - Centro - CEP: 18710-000 - Fone: (14) 3766-9022 | SF-13166-326553/2010 | 16.03.2011 | 33 |
3. Bariri | Rua Camilo Resegue, 68 - Centro - CEP: 17250-000 - Fone: (14) 3662-7405 | SF-13166-551020/2009 | 16.03.2011 | 33 |
4. Brotas | Av. Lourival Jaubert da Silva Braga, 101 - Pque. dos Saltos - CEP: 17380-000 - Fone: (14) 3653-5282 - Ramal 218 | SF-13166-687830/2009 | 16.03.2011 | 33 |
5. Cerqueira César | Rua Major Arthur Esteves, 151 - Centro - CEP: 18760-000 - Fone: (14) 3714-2040 | SF-12602-161532/2009 | 16.03.2011 | 33 |
6.Itaí* | Rua 7 de Setembro, 964-A-Centro -CEP: 18730-000 - Fone: (14) 3761-3883 | SF-1000733-571087/2010 | 27.05.2011 | 67 |
7. Itatinga | Rua Benedito Dias de Almeida, 108 - Centro - CEP: 18690-000 - Fone: (14) 3848-1211 | SF-13166-18385/2009 | 16.03.2011 | 33 |
8. São Manuel | Rua XV de Novembro, 399 - Centro - CEP: 18650-000 - Fone: (14) 3841-7222 | SF-13166-132755/2009 | 16.03.2011 | 33 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 33, de 16.03.2011.