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Exibindo: 157 normas.

Portaria CAT nº 30 de 04/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2011

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 29 de 04/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2011

Altera a Portaria CAT-15/03, de 06.02.2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD e dá outras providências.

Portaria SUP/DER nº 13 de 02/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 099, nas condições que especifica (3.3).

Portaria SUP/DER nº 13 de 02/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 099, nas condições que especifica (3.3).

Portaria Detran nº 333 de 02/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas identificatórias de veículos automotores e dá outras providências.

Portaria CAT nº 27 de 02/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 24 de 16/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 32/1996, de 28.03.1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 23 de 16/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 26/2010, de 12.02.2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS.

Portaria CDA nº 6 de 11/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2011

Estabelece normas e critérios para a vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves, em estabelecimentos de produção de ovos comerciais, localizadas no município de Guatapará, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 21 de 10/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 187/2010, de 8 de dezembro de 2010, que estabelece os procedimentos que devem ser adotados para fins do cumprimento de decisões judiciais que tratem da tributação do ICMS sobre operações relativas à circulação de energia elétrica.

Portaria CAT nº 20 de 10/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 18 de 03/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 156/2010, de 24.09.2010, que disciplina o cumprimento de obrigações acessórias pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico.

Portaria CAT/CAF nº 1 de 01/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2011

Altera a Portaria CAT/CAF nº 1, de 20.02.2009.

Portaria CAT nº 16 DE 31/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

Portaria CAT nº 15 de 31/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2011

Altera a Portaria CAT nº 140/2010, de 09.09.2010, que disciplina o credenciamento de pessoa jurídica, na condição de sujeito passivo de tributos estaduais, para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC.

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