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Exibindo: 157 normas.

Portaria DSMM nº 62 de 06/09/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI de sementes recusadas e inservíveis para plantio, produtos e subprodutos existentes no Núcleo de Produção de Sementes de Avaré.

Portaria Direx nº 74 de 29/08/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2011

Implanta a NO-005/2011 - Norma de Procedimento Operacional, que regulamenta as contratações referentes ao Programa de Alocação de Mão-de-Obra Carcerária, de interesse da iniciativa privada, com interveniência da FUNAP através da Diretoria Comercial.

Portaria CAT nº 120 de 17/08/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2011

Altera a Portaria CAT nº 198, de 27 de dezembro de 2010, no que se refere à disciplina do processo administrativo tributário eletrônico decorrente de lançamento de ofício da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Portaria CAT nº 118 de 16/08/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Altera a Portaria CAT nº 27, de 16.03.1995, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas publicas estaduais e o depósito do produto da arrecadação efetuado pelos estabelecimentos bancários.

Portaria ARTESP nº 36 de 15/08/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 ago 2011

Dispõe sobre o seguro facultativo de acidente pessoal a ser proporcionado pelas empresas transportadoras dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros.

Portaria CAT nº 116 de 03/08/2011 - SP

Estadual - Publicado em 4 ago 2011

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 115 de 29/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 30 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 187/2010, de 08.12.2010, que estabelece os procedimentos que devem ser adotados para fins do cumprimento de decisões judiciais que tratem da tributação do ICMS sobre operações relativas à circulação de energia elétrica.

Portaria CAT nº 113 de 26/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 101/2011, de 30.06.2011, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do art. 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 112 de 26/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 54/2010, de 10.05.2010, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas.

Portaria CAT nº 111 de 26/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 95/2011, de 29.06.2011, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Portaria CVS nº 11 de 21/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre os procedimentos de controle e a vigilância sanitária no transporte, armazenamento e distribuição de água para consumo do trabalhador em frentes de trabalho.

Portaria CAT nº 109 de 20/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 108 de 12/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 96/2011, de 29.06.2011, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 107 de 12/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 44/2008, de 28.03.2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

Portaria CAT nº 106 de 12/07/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria CAT nº 75/2011, de 29.06.2011, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

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