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Exibindo: 90 normas.
Portaria SUCIEF nº 154 DE 19/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 20 fev 2024
Portaria SUCIEF nº 155 DE 19/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 20 fev 2024
Aprova nova versão das instruções de preenchimento da Declan-IPM 2024 (ano-base 2023).
Portaria SUT nº 603 DE 16/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SUT nº 602 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 16 fev 2024
Portaria SSER nº 354 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SSER nº 352 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SSER nº 353 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SSER nº 355 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SSER nº 356 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 19 fev 2024
Portaria SSER nº 357 DE 15/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 21 fev 2024
Portaria SUT nº 600 DE 07/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 15 fev 2024
Portaria SUT nº 601 DE 07/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 15 fev 2024
Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 15 a 31 de janeiro de 2024.
Portaria SUBF nº 152 DE 07/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 8 fev 2024
Portaria DETRAN nº 6550 DE 07/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 8 fev 2024
Revoga os artigos 5º e 6º da Portaria DETRAN SEI Nº 6529/2023, e dá outras providências.
Portaria SUCIEF nº 153 DE 06/02/2024 - RJ
Estadual - Publicado em 8 fev 2024
Dispõe sobre a entrega da Declan-IPM 2024 (ano-base 2023), e dá outras providências.
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