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Exibindo: 218 normas.

Portaria SSER nº 388 DE 30/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 385 DE 27/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 34/2023, que dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 386 DE 27/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 387 DE 27/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBF nº 327 DE 26/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera os Anexo I e III da Resolução SEFAZ N° 886/2015 que disciplina a aplicação da alíquota de 6% no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto N° 45231/2015.

Portaria SUBF nº 327 DE 26/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Rep. - Altera os anexos I e III da Resolução SEFAZ Nº 886/2015 que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria SUT nº 663 DE 25/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024.

Portaria SUT nº 662 DE 18/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 2024.

Portaria SUT nº 661 DE 17/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 set 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 de agosto a 15 de setembro de 2024.

Portaria SSER nº 382 DE 16/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Acrescenta mercadorias no anexo único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispões sobre a base de cálculo da substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 383 DE 16/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Altera a Portaria SSER N° 224 /2020 quanto a isenção de ICMS nas vendas internas e interestaduais de veículos novos quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência.

Portaria SUT nº 659 DE 16/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 16 de setembro a 22 de setembro de 2024.

Portaria SUBF nº 317 DE 12/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Inclui contribuintes no benefício fiscal previsto na Lei N° 8890/2020, que dispõe sobre a isenção e a redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural nos termos autorizativos do Convênio ICMS Nº 03/2018 e dá outras providências.

Portaria SUT nº 660 DE 11/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 658 DE 06/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 de setembro a 15 de setembro de 2024.

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