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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 685 DE 10/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Rep. - Divulga a base de cálculo do icms para fins de substituição tributária nas operações com AEC e GNV.

Portaria DETRO/PRES nº 1850 DE 06/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa e outras providências.

Portaria DETRAN nº 6727 DE 05/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a regulamentação da devolução de valores oriundos de pagamento de documento único do DETRAN de arrecadação (DUDA), guia de regularização de taxas (GRT) e boleto de cobrança – multa.

Portaria SUT nº 681 DE 04/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de dezembro de 2024.

Portaria SUT nº 682 DE 04/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1° a 15 de novembro de 2024.

Portaria SSER nº 400 DE 29/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria AFE 09 nº 9 DE 29/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2019, 2022, 2023 e 2024 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUBCONT nº 30 DE 28/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Disciplina os procedimentos para bloqueio da funcionalidade de emissão de nota de empenho das unidades gestoras no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO) e dá outras providências.

Portaria SUT nº 679 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café cru, no período de 02 a 08 de dezembro de 2024.

Portaria SUT nº 680 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 399 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 398 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT Nº 678 DE 22/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2024.

Portaria SUT nº 676 DE 12/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 2024.

Portaria SUT nº 677 DE 12/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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