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Exibindo: 218 normas.

Portaria SSER nº 381 DE 06/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Altera a Portaria SSER Nº 371/2024, que estabelece critérios para a dispensa de apresentação de documentos exigidos na hipótese de solicitação de inscrição para exercício das atividades sujeitas a controle diferenciado, prevista no § 7º do art. 24 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1284 DE 30/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 657 DE 29/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 02 de setembro de 2024.

Portaria SUT nº 657 DE 29/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 02 de setembro a 08 de setembro de 2024.

Portaria SSER nº 379 DE 27/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Acrescenta mercadorias do Anexo Único da Portara SSER N°347/2023, que dispões sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, agua mineral, refrigerante, , bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)e energéticas.

Portaria SUT nº 656 DE 23/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 656 DE 23/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AERC e GNV.

Portaria SSER nº 377 DE 22/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas(isotônicas) e energéticas.

Portaria SUBF nº 306 DE 22/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2024

Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da Resolução Sefaz n° 886, de 30 de abril de 2015, na forma que menciona.

Portaria SUT nº 655 DE 21/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 1 de setembro de 2024.

Portaria SSER nº 376 DE 16/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades representativas do setor econômico de bebidas para elaboração do levantamento do PMPF das operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, que servirão de base para alteração do anexo único da Portaria SSER nº 347/2023.

Portaria SUCIEF nº 165 DE 16/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001

Portaria SUT nº 654 DE 14/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de Agosto de 2024.

Portaria SSER nº 375 DE 12/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 653 DE 09/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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