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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 644 DE 15/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Divulga a relação de consultas Tributárias respondidas de 16 a 30 de junho de 2024.

Portaria SUT nº 643 DE 10/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de juho de 2024

Portaria SUACO nº 6 DE 09/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Torna sem efeito a Portaria SUACO Nº 5/11/2023, que dispõe sobre a emissão temporária de certidão de regularidade fiscal para o microempreendedor individual (MEI) inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 642 DE 09/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Divulga a relação de regimes especiais concedidos, alterados, extintos por renúncia, revogação ou cassação no ano de 2023.

Portaria SSER nº 368 DE 08/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Altera a Portaria SSER Nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento com trâmite no sistema atendimento digital.

Portaria SSER nº 369 DE 08/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Altera a Portaria SSER Nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema atendimento digital.

Portaria DETRAN nº 6640 DE 04/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Altera o artigo 2º da Portaria DETRAN Nº 6577/2024, que modificou o artigo 8º da Portaria DETRAN Nº 6529/2023, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício de 2024.

Portaria SUT nº 641 DE 03/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 24 de julho de 2024.

Portaria SUT nº 641 DE 03/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 24 de julho de 2024.

Portaria AFE 09 nº 1 DE 01/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 relativamente às Marcas/Modelos que especifica.

Portaria SUT nº 640 DE 28/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 640 DE 28/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 639 DE 26/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de julho de 2023.

Portaria SUT nº 637 DE 19/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de junho de 2024.

Portaria SUT nº 635 DE 13/06/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru no período de 17 a 23 de junho de 2024.

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