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Exibindo: 218 normas.

Portaria SUT nº 652 DE 07/08/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 2024.

Portaria SUT nº 651 DE 30/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2024.

Portaria SSER nº 374 DE 29/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no segundo semestre de 2024.

Portaria DETRAN-RJ nº 6653 DE 29/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em cancelamentos de autos de infração de trânsito dos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no âmbito do Detran/RJ e dá outras providências.

Portaria SUT nº 650 DE 25/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2024.

Portaria SUT nº 649 DE 25/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 372 DE 22/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 373 DE 22/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre os tipos de requerimentos com trâmite no sistema atendimento digital.

Portaria SUT nº 648 DE 22/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2024.

Portaria SUT nº 647 DE 22/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1 a 15 de julho de 2024.

Portaria SUT nº 645 DE 18/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Dá nova redação aos anexos da Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos Países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e a prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/94.

Portaria SSER nº 370 DE 17/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 371 DE 17/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Estabelece critérios para a dispensa de apresentação de documentos exigidos na hipótese de solicitação de inscrição para exercício das atividades sujeitas a controle diferenciado, prevista no § 7º do art. 24 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Portaria SUT nº 644 DE 15/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 16 a 30 de junho de 2024.

Portaria SUT nº 646 DE 15/07/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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