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Exibindo: 218 normas.

Portaria SSER nº 393 DE 09/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 394 DE 09/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 395 DE 09/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 357/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 389 DE 08/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 390 DE 08/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com Cerveja, Chope, Água Mineral, Refrigerantes, Bebidas Hidroeletrolíticas (Isotônicas) e Energéticas.

Portaria SSER nº 391 DE 08/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 392 DE 08/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição triButária do ICMS nas operações com cerveja, chopp, água.

Portaria SUT nº 666 DE 08/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com cafe cru, no período de 14 a 20 de outubro de 2024.

Portaria CEPERJ/PRESI nº 8851 DE 03/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Republica o Índice Final De Conservação Ambiental, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio De Janeiro ano fiscal 2025, e dá outras providências.

Portaria SUT nº 665 DE 02/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de outubro de 2024.

Portaria SUT nº 665 DE 02/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de outubro de 2024.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1292 DE 01/10/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Magé, e dá outras providências.

Portaria SSER nº 384 DE 30/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispões sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 388 DE 30/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 664 DE 30/09/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

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