Portaria SSER nº 388 DE 30/09/2024
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 10 out 2024
Ret. - Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER N° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
Processo nº SEI-040006/022601/2024.
Onde se lê:
| II - REFRIGERANTES | ||||||
| 2.3 - OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES | ||||||
| Subitem | Marca | Volume (ml) | PET | Vidro/Pet Retornável | Lata | Vidro Não Retornável/Descartável |
| 2.3.117 | Refrigerante Tik Tok (Todos os Sabores) | 275 | 2,39 | |||
Leia-se:
| II - REFRIGERANTES | ||||||
| 2.3 - OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES | ||||||
| Subitem | Marca | Volume (ml) | PET | Vidro/Pet Retornável | Lata | Vidro Não Retornável/Descartável |
| 2.3.117 | Refrigerante Tik Tok (Todos os Sabores) | 269 | 2,39 | |||