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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 561 DE 20/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023.

Portaria SSER nº 335 DE 18/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Altera a Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1193 DE 18/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação etrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Belford Roxo.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1194 DE 15/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Magé.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1195 DE 15/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Queimados.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1196 DE 15/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Itaguaí.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1187 DE 14/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2023

Ret. - Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Saquarema.

Portaria SUT nº 560 DE 14/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 559 DE 11/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUBF nº 100 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Ret. - Altera a Resolução SEFAZ Nº 886/2015 que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros, de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria SUBF nº 100 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Rep. - Altera a Resolução SEFAZ Nº 886/2015 que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros, de que trata o Decreto Nº 45231/2015.

Portaria SUT nº 558 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2023.

Portaria SUBF nº 100 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 886 DE 30/04/2015.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1186 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Nova Friburgo.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1187 DE 06/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos táxis do município de Saquarema.

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