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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUCIEF nº 140 DE 01/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUCIEF nº 139 DE 31/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

Divulga as regras de acesso aos sistemas administrados pela coordenadoria de documentos e declarações fiscais (CDDF).

Portaria DETRAN/RJ nº 6444 DE 28/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Altera a PORTARIA DETRAN SEI nº 6296 de 20 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RJ nº 6443 DE 28/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Altera a Portaria DETRAN SEI nº 6295/2022 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 6444 DE 28/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Altera a portaria detran sei nº 6296 de 20 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 6443 DE 28/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Altera a Portaria DETRAN SEI nº 6295/2022 e dá outras providências.

Portaria SUT nº 549 DE 27/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de julho a 06 de Agosto de 2023.

Portaria SUT nº 548 DE 26/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 330 DE 24/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 329 DE 24/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2023

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SSER nº 329 DE 24/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Ret. - Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria SUT nº 547 DE 18/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru mo período de 24 a 30 de Julho de 2023.

Portaria SSER nº 326 DE 17/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária di ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 327 DE 17/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 328 DE 17/07/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER Nº 306/20233, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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