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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUBF nº 99 DE 05/09/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Torna nula a Portaria SUBF Nº 78 DE 29/06/2023, que altera a Resolução SEFAZ Nº 886 DE 30/04/2015, que disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal ou intramunicipal de passageiros de que trata o Decreto nº 45.231/2015.

Portaria SUT nº 557 DE 31/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de Setembro de 2023.

Portaria SUT nº 556 DE 25/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 555 DE 23/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2023.

Portaria SUT nº 554 DE 16/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de 2023.

Portaria SUCIEF nº 142 DE 15/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2023

Modifica o Anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e incentivos e benefícios de natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/01.

Portaria SUCIEF nº 142 DE 15/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Ret. - Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01

Portaria SUCIEF nº 141 DE 11/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

Altera a Portaria Sucief n° 139/2023, que divulga as regras de acesso aos sistemas administrativos pela coordenadoria de documentos e declarações fiscais (CDDF).

Portaria SUT nº 553 DE 11/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria SSER nº 332 DE 10/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Entidades representativas do setor econômico de bebidas para elaboração do levantamento do PMPF das operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, que servirão de base para alteração do Anexo Único da Portaria SSER n°306/2022.

Portaria SUT nº 552 DE 09/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de agosto de 2023.

Portaria SSER nº 331 DE 07/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 550 DE 03/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de Agosto de 2023.

Portaria SUAR nº 60 DE 02/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente aos exercícios de 2020,2021,2022 e 2023 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SUCIEF nº 140 DE 01/08/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2023

Ret. - Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01.

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