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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUT nº 337 DE 25/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2020.

Portaria SUT nº 338 DE 25/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2020.

Portaria CBMERJ nº 1120 DE 22/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Aprova a versão 02 da Nota Técnica do CBMERJ nº 2-01 - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio, altera as Notas Técnicas do CBMERJ que menciona, e dá outras providências.

Portaria FTM nº 385 DE 22/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2020

Cria novas etapas no procedimento interno de análise da fase administrativa dos processos administrativos à realização de espetáculos.

Portaria SUT nº 336 DE 17/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2020.

Portaria DETRO/PRES nº 1549 DE 14/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Atualiza o Calendário Anual Permanente de Vistoria dos Veículos que Integram as Frotas das Empresas e Cooperativas Registradas no Detro/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria SUT nº 335 DE 14/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2020.

Portaria SUFIS nº 1386 DE 11/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2020

Divulga a reabertura do Portal de Verificação de Incentivos Fiscais para fins de interposição de recursos nos termos do § 7º, do art. 5º da Resolução Conjunta Casa Civil SEFAZ nº 11, de 05 de julho de 2018.

Portaria SUT nº 334 DE 09/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2020.

Portaria SUT nº 333 DE 03/09/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de setembro de 2020.

Portaria SUT nº 331 DE 26/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2020.

Portaria SUT nº 332 DE 26/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2020.

Portaria PROCON nº 134 DE 24/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos e revoga a Portaria nº 122, de 13 de março de 2020.

Portaria SUT nº 330 DE 21/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de agosto de 2020.

Portaria SSER nº 232 DE 20/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades representativas do setor econômico de bebidas, para elaboração do levantamento do PMPF das operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, que servirão de base para alteração do Anexo Único da Portaria SSER nº 212/2019.

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