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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUT nº 326 DE 29/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de agosto de 2020.

Portaria SUCIEF nº 83 DE 29/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 325 DE 27/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2020.

Portaria SUFIS nº 1325 DE 27/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Regulamenta o plano de retomada do trabalho presencial na Superintendência de Fiscalização.

Portaria SUFIS nº 1325 DE 27/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2020

Ret. - Regulamenta o Plano de Retomada do Trabalho Presencial na Superintendência de Fiscalização.

Portaria SUT nº 324 DE 24/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Rep. - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2020.

Portaria SUT nº 324 DE 24/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2020.

Portaria PRE/DER nº 55 DE 22/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria SUT nº 323 DE 21/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2020

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001 e aprova nova versão da apresentação do Manual.

Portaria SUT nº 322 DE 15/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2020.

Portaria DETRO/PRES nº 1533 DE 15/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2020

Estabelece o Calendário de Vistoria Ordinária dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar (CTC) do DETRO/RJ para o 2º semestre de 2020.

Portaria DIREX nº 2 DE 15/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2020

Altera a Portaria DIREX nº 001/2020, que aprovou os procedimentos para o parcelamento de dívidas dos permissionários/autorizatários da ceasa/rj.

Portaria DRM nº 6 DE 14/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2020

Regulamenta a emissão do certificado de registro mineral no âmbito do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.

Portaria SUFIS nº 1323 DE 13/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2020

Regulamenta o atendimento ao contribuinte junto à AFE 02 - Comércio Exterior.

Portaria SUT nº 321 DE 10/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2020.

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