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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUT nº 320 DE 08/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2020.

Portaria JUCERJA nº 1763 DE 07/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020, dispõe sobre o retorno às atividades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 992 DE 07/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Dispõe sobre a revogação da Portaria IPEM/GAPRE SEI nº 987 de 24 de junho de 2020.

Portaria SUCIEF nº 82 DE 07/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria PRE-DER nº 50 DE 07/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jul 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria DETRAN nº 5882 DE 01/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jul 2020

Altera a Portaria DETRAN nº 5.871/2020, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço público de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução nº 689/2017 do CONTRAN e dá outras providências.

Portaria SUT nº 319 DE 01/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de julho de 2020.

Portaria SUT nº 318 DE 26/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2020.

Portaria SUT nº 317 DE 24/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2020.

Portaria IPEM/GAPRE/SEI nº 987 DE 24/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jun 2020

Fixa o calendário e os procedimentos de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis executivos e convencionais do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 1761 DE 22/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2020

Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020, dispõe sobre o retorno às atividades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado, e dá outras providências.

Portaria PRE-DER nº 44 DE 22/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporária do atendimento ao público e dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DER-RJ.

Portaria SUT nº 316 DE 17/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2020.

Portaria DETRAN nº 5878 DE 17/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2020

Dispõe sobre prorrogação da validade do credenciamento de centros de ensino.

Portaria SUT nº 315 DE 16/06/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2020.

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