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Exibindo: 239 normas.

Portaria SUAR nº 40 DE 18/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2020

Prorroga prazo para encerramento da emissão de GNRE em lote pelo webservice do Portal Pagamentos da SEFAZ - RJ.

Portaria SUT nº 329 DE 13/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de agosto de 2020.

Portaria SUT nº 328 DE 12/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2020.

Portaria DETRAN nº 5897 DE 12/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2020

Altera a Portaria DETRAN-RJ nº 5.850, de 13 de abril de 2020, que instituiu o recebimento de multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro com cartões de crédito ou débito, por meio do cadastramento de empresas autorizadas, e dá outras providências.

Portaria JRF nº 140 DE 11/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2020

Altera dispositivos da Portaria JRF nº 132, de 05 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização das sessões de julgamento da junta de revisão fiscal por videoconferência.

Portaria DETRAN nº 5902 DE 11/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5775, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro e divulga o calendário referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 39 DE 10/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2020 relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria CC nº 40 DE 10/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Adia as sessões e suspende as distribuições de processos no período que menciona.

Portaria SUCIEF nº 84 DE 07/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2020

Modifica o Anexo Único da Portaria Sucief nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUFIN/SEI nº 1 DE 07/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Regulamenta o procedimento de atendimento no âmbito da Superintendência de Finanças.

Portaria PRE-DER nº 57 DE 06/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público, o restabelecimento dos prazos para recurso de autos de infração e o regime de trabalho dos servidores da Fundação DERRJ.

Portaria SUT nº 327 DE 05/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2020.

Portaria DETRO/PRES nº 1536 DE 04/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição em dívida ativa, e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1537 DE 04/08/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos ou apreendidos pelo DETRO/RJ, conforme disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria SUBADM nº 1 DE 30/07/2020 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2020

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Subsecretaria de Administração com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de revenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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