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Exibindo: 239 normas.
Portaria SSER nº 236 DE 18/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 19 nov 2020
Portaria SUT nº 352 DE 13/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 17 nov 2020
Dá publicidade à realização de registo e depósito no CONFAZ, para os efeitos da Lei nº 9.025/2020.
Portaria SUT nº 350 DE 11/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 12 nov 2020
Portaria SUT nº 351 DE 11/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 12 nov 2020
Portaria DETRO/PRES nº 1563 DE 06/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 12 nov 2020
Portaria SUCIEF nº 87 DE 06/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 9 nov 2020
Portaria SUT nº 349 DE 06/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 10 nov 2020
Portaria SUACIEF nº 87 DE 06/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 23 dez 2020
Portaria SUAR nº 42 DE 05/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 9 nov 2020
Estabelece Calendário de Migração da Emissão de GNRE para o Portal GNRE.
Portaria SSER nº 234 DE 04/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 6 nov 2020
Portaria SUT nº 356 DE 03/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 7 dez 2020
Portaria SUT nº 347 DE 03/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 4 nov 2020
Dá publicidade à realização de Registo e Depósito no CONFAZ, para os efeitos da Lei nº 8.960/2020.
Portaria SUT nº 348 DE 03/11/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 4 nov 2020
Portaria SUT nº 346 DE 27/10/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 28 out 2020
Portaria SSER nº 233 DE 27/10/2020 - RJ
Estadual - Publicado em 29 out 2020
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