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Exibindo: 312 normas.

Portaria CBMERJ nº 903 DE 28/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

FIXA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria ST nº 1175 DE 27/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2016.

Portaria ST nº 1174 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Rep. - Publica a relação de Regimes Especiais concedidos de outubro a dezembro de 2015.

Portaria SAF nº 2068 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Altera a Portaria SAF nº 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria SAF nº 2069 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2070 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria ST nº 1174 DE 24/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2016

Divulga a relação de Regimes Especiais concedidos de outubro a dezembro de 2015.

Portaria JRF nº 72 DE 23/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2016

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Portaria JRF nº 55, de 04 de dezembro de 2015.

Portaria ST nº 1173 DE 22/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2016.

Portaria FTM nº 283 DE 21/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Estabelece normas para o acesso e a permanência de espectadores nos espetáculos realizados pela FTM/RJ e disciplina o funcionamento da bilheteria.

Portaria SAF nº 2064 DE 17/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.980/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 6.953/2015.

Portaria SAF nº 2065 DE 17/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.980/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pela Lei nº 6.953/2015.

Portaria SAF nº 2066 DE 17/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, e o Anexo II da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria ST nº 1172 DE 17/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2016.

Portaria SAF nº 2063 DE 16/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

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