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Exibindo: 281 normas.

Portaria IPEM/GAPRE nº 630 DE 16/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Regulamenta o credenciamento de instalações de reciclagem e descarte de caminhões no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria IPEM/GAPRE nº 629 DE 15/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 set 2013

Rep. - Fixa o calendário para a verificação periódica dos taxímetros convencionais e especiais instalados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 629 DE 15/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 ago 2013

Fixa o calendário para a verificação periódica dos taxímetros convencionais e especiais instalados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria PRES-DETRAN nº 4388 DE 15/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Estabelece os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas realizadas pelas clínicas de medicina e psicologia de trânsito credenciadas junto ao DETRAN/RJ.

Portaria ST nº 925 DE 15/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de agosto de 2013.

Portaria PRES-DETRAN nº 4388 DE 15/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2013

Rep. - Estabelece os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas realizadas pelas clínicas de medicina e psicologia de trânsito credenciadas junto ao DETRAN/RJ.

Portaria ST nº 924 DE 12/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2013.

Portaria SSER nº 42 DE 09/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Altera o Anexo único da resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria ST nº 923 DE 09/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de agosto de 2013.

Portaria SSER nº 42 DE 09/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Rep. - Altera o Anexo único da resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SAF nº 1288 DE 09/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Altera a Portaria SAF nº 705/2010, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados “BIG MAC” efetuada durante o evento “McDIA FELIZ”.

Portaria SUBGERAL nº 9 DE 09/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2013

Altera a Portaria SUBGERAL nº 08, de 11 de julho de 2013.

Portaria SAF nº 1282 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2013

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1283 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1284 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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