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Exibindo: 281 normas.

Portaria SAF nº 1285 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1286 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1287 DE 07/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 922 DE 01/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11 de agosto de 2013.

Portaria ST nº 920 DE 29/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2013.

Portaria ST nº 921 DE 29/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2013.

Portaria ST nº 919 DE 18/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de julho de 2013.

Portaria SAF nº 1281 DE 17/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1280 DE 17/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1279 DE 16/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SUBGERAL nº 8 DE 11/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Dispõe sobre o método de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas referente ao primeiro semestre de 2013.

Portaria ST nº 918 DE 11/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de julho de 2013.

Portaria SAF nº 1278 DE 09/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2013

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1277 DE 09/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2013

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 917 DE 09/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2013.

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