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Exibindo: 281 normas.

Portaria ST nº 932 DE 19/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de setembro de 2013.

Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4398 DE 17/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Altera o Calendário de Licenciamento Anual para o Exercício de 2013.

Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4392 DE 17/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2013

Altera o calendário de licenciamento anual para o exercício de 2013.

Portaria ST nº 931 DE 12/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 13 set 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de setembro de 2013.

Portaria ST nº 930 DE 11/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 set 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2013.

Portaria SAF nº 1291 DE 06/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 set 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 929 DE 05/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 6 set 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de setembro de 2013.

Portaria DUDERJ nº 543 DE 03/09/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2013

Dispõe sobre o estabelecido no Decreto Estadual nº 44.236, de 11 de junho de 2013.

Portaria DETRO/PRES nº 1127 DE 30/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Prorroga o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16.03.2011 e dá outras providências.

Portaria SSER nº 44 DE 30/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 set 2013

Dá nova redação à alínea “e”. água mineral (ou mineralizada) do inciso VI -demais do Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria ST nº 928 DE 29/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 ago 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de setembro de 2013.

Portaria SSER nº 43 DE 28/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 ago 2013

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

Portaria SAF nº 1290 DE 26/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 927 DE 26/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de 2013.

Portaria ST nº 926 DE 22/08/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2013

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2013.

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