Portaria SSER nº 42 DE 09/08/2013

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 27 ago 2013

Rep. - Altera o Anexo único da resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

O Subsecretário de Estado de Receita, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no § 4º art. 1º da Resolução SEFAZ nº 518, de 03 de agosto de 2012; e no Processo nº E-04/075/16/2013, de 09 de agosto de 2013,

Resolve:

Art.O Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518, de 3 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO ÚNICO

I - AMBEV

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,85

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Retornável

De 751 a 1000

1,94

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Descartável

1000

1,60

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

Até 250

1,09

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 401 a 600

3,12

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 601 a 1000

3,09

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 1001 a 1500

3,06

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 2001 a 2250

3,73

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 2251 a 2500

4,08

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

Acima de 2751

4,49

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,44

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 401 a 600

3,13

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 1001 a 1500

2,96

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 1751 a 2000

4,29

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 2251 a 2500

4,00

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

Lata

De 261 a 360

2,57

Refrigerante

Pepsi-Cola

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,92

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

Até 250

1,06

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 401 a 600

3,01

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 601 a 1000

2,97

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 1001 a 1500

2,93

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 1751 a 2000

4,18

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 2001 a 2250

3,67

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 2251 a 2500

4,09

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

Acima de 2751

4,45

Refrigerante

Pepsi-Cola

Lata

De 261 a 360

2,41

Refrigerante

Pepsi-Cola Light

PET

De 1751 a 2000

4,06

Refrigerante

Pepsi-Cola Light

Lata

De 261 a 360

2,24

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist

PET

De 401 a 600

3,01

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist

PET

De 1751 a 2000

4,18

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist 3

PET

De 1751 a 2000

4,19

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist Zero

PET

De 1751 a 2000

4,21

Refrigerante

Soda Limonada

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,77

Refrigerante

Soda Limonada

PET

Até 250

1,09

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 401 a 600

3,02

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 1001 a 1500

2,69

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 1751 a 2000

4,11

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 2251 a 2500

3,76

Refrigerante

Soda Limonada

Lata

De 261 a 360

2,43

Refrigerante

Soda Limonada Zero

PET

De 1751 a 2000

3,90

Refrigerante

Soda Limonada Zero

Lata

De 261 a 360

2,40

Refrigerante

Sukita

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,80

Refrigerante

Sukita

PET

Até 250

1,10

Refrigerante

Sukita

PET

De 401 a 600

3,00

Refrigerante

Sukita

PET

De 1001 a 1500

2,99

Refrigerante

Sukita

PET

De 1751 a 2000

4,06

Refrigerante

Sukita

PET

De 2251 a 2500

3,82

Refrigerante

Sukita

Lata

De 261 a 360

2,39

Refrigerante

Sukita Uva

PET

De 1751 a 2000

3,99

Refrigerante

Sukita Uva

Lata

De 261 a 360

2,46

Refrigerante

Tônica Antárctica

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,85

Refrigerante

Tônica Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,53

Refrigerante

Tônica Antárctica Zero

Lata

De 261 a 360

2,52

Refrigerante

Citrus Antárctica

PET

De 1001 a 1500

3,37

Refrigerante

Citrus Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,52

Refrigerante

H2OH!

PET

De 401 a 600

2,74

Refrigerante

H2OH!

PET

De 1001 a 1500

3,67

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Retornável

Até 360

2,02

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,57

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Retornável

Acima de 661

4,99

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Descartável

Até 275

1,27

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,59

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,57

Cerveja

Antárctica Pilsen

Vidro Descartável

Acima de 661

4,22

Cerveja

Antárctica Pilsen

Lata

Até 310

1,37

Cerveja

Antárctica Pilsen

Lata

De 311 a 360

2,08

Cerveja

Antárctica Pilsen

Lata

De 361 a 660

2,42

Cerveja

Antárctica SubZero

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,70

Cerveja

Antárctica SubZero

Lata

De 311 a 360

1,95

Cerveja

Antárctica SubZero

Lata

De 361 a 660

2,29

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

Até 360

2,02

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,55

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

Acima de 661

5,03

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

Até 275

1,16

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,94

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,65

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

Acima de 661

4,90

Cerveja

Brahma Chopp

Lata

De 311 a 360

1,97

Cerveja

Brahma Chopp

Lata

De 361 a 660

2,31

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

Até 360

2,09

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,53

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

Acima de 661

5,06

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

Até 275

1,21

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,78

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,61

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

Acima de 661

4,30

Cerveja

Skol

Lata

Até 310

1,45

Cerveja

Skol

Lata

De 311 a 360

2,09

Cerveja

Skol

Lata

De 361 a 660

2,41

Cerveja

Skol 360

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,84

Cerveja

Skol 360

Vidro Retornável

Acima de 661

3,91

Cerveja

Skol 360

Lata

De 311 a 360

1,93

Cerveja

Skol 360

Lata

De 361 a 660

2,25

Cerveja

Skol Beats

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,66

Cerveja

Bohemia Pilsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,66

Cerveja

Bohemia Pilsen

Vidro Retornável

Acima de 661

5,20

Cerveja

Bohemia Pilsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,95

Cerveja

Bohemia Pilsen

Lata

De 311 a 360

2,45

Cerveja

Bohemia Confraria

Vidro Descartável

De 361 a 660

6,62

Cerveja

Bohemia Escura

Vidro Descartável

De 361 a 660

4,59

Cerveja

Bohemia Escura

Lata

De 311 a 360

2,37

Cerveja

Bohemia Weiss

Vidro Descartável

De 361 a 660

5,08

Cerveja

Budweiser

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,74

Cerveja

Budweiser

Vidro Retornável

De 311 a 360

3,05

Cerveja

Budweiser

Lata

De 311 a 360

2,45

Cerveja

Stella Artois

Vidro Descartável

De 271 a 310

3,22

Cerveja

Stella Artois

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,22

Cerveja

Stella Artois

Lata

Até 311

2,24

Cerveja

Norteia

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Quilmes

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Patagônia

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Patrícia

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Pilsen

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Hoegaarden

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Leffe

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Lowenbrau

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Becks

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,78

Cerveja

Belle-Vue

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,78

Cerveja

Bohemia Imperial

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,71

Cerveja

Franziskaner

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,46

Cerveja

Bohemia Confraria

Vidro Descartável

De 311 a 360

4,46

Cerveja

Bohemia Weiss

Vidro Descartável

De 311 a 360

4,05

Cerveja

Leffe Blonde

Vidro Descartável

De 311 a 360

6,23

Cerveja

Hoegaarden White

Vidro Descartável

De 311 a 360

6,90

Cerveja

Antactica Pilsen

Garrafa de Alumínio

473

3,99

Cerveja

Brahma Chopp

Garrafa de Alumínio

473

3,99

Cerveja

Budweiser

Garrafa de Alumínio

473

6,99

Cerveja

Skol Pilsen

Garrafa de Alumínio

473

3,99

Cerveja

Outras Marcas AMBEV¹

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,13

Cerveja

Outras Marcas AMBEV¹

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,72

Cerveja

Outras Marcas AMBEV¹

Lata

De 311 a 360

2,44

Isotônico

Gatorade

Qualquer

500

3,36

Isotônico

Gatorade

Qualquer

1000

4,81

Energético

Fusion

Qualquer

Até 310

5,64

¹Outras Marcas de Cerveja AMBEV: Antárctica Pílsen Extra Cristal, Antárctica Malzbier, Antárctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Serramalte e Skol Lemon.

II - COCA-COLA

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

Até 260

1,19

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,73

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

De 751 a 1000

2,98

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

Acima de 1001

3,32

Refrigerante

Coca-Cola

PET

Até 250

1,25

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 401 a 600

3,25

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 601 a 1000

3,70

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 1001 a 1500

3,46

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 1751 a 2000

4,80

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2001 a 2250

4,66

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2251 a 2500

4,70

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2501 a 2750

4,97

Refrigerante

Coca-Cola

PET

Acima de 2751

5,23

Refrigerante

Coca-Cola

PET Retornável

2000

2,99

Refrigerante

Coca-Cola

Lata

Até 260

1,46

Refrigerante

Coca-Cola

Lata

De 261 a 360

2,49

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Vidro Retornável

Até 260

1,14

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,79

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 401 a 600

3,27

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 601 a 1000

3,74

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 1001 a 1500

3,41

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2001 a 2250

4,69

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2251 a 2500

4,82

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2501 a 2750

4,93

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Lata

Até 260

1,47

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Lata

De 261 a 360

2,51

Refrigerante

Fanta Laranja

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,76

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 401 a 600

3,21

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 1001 a 1500

3,03

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 1751 a 2000

4,38

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 2001 a 2250

3,98

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 2251 a 2500

4,21

Refrigerante

Fanta Laranja

Lata

Até 260

1,44

Refrigerante

Fanta Laranja

Lata

De 261 a 360

2,38

Refrigerante

Fanta Laranja Zero

PET

De 1751 a 2000

4,31

Refrigerante

Fanta Laranja Zero

Lata

De 261 a 360

2,34

Refrigerante

Fanta Maracujá

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Fanta Maracujá

Lata

De 261 a 360

2,31

Refrigerante

Fanta Uva

PET

De 401 a 600

3,12

Refrigerante

Fanta Uva

PET

De 1751 a 2000

4,27

Refrigerante

Fanta Uva

Lata

Até 260

1,60

Refrigerante

Fanta Uva

Lata

De 261 a 360

2,29

Refrigerante

Fanta Uva

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,60

Refrigerante

Fanta Uva Zero

PET

De 1751 a 2000

4,10

Refrigerante

Fanta Uva Zero

Lata

De 261 a 360

2,54

Refrigerante

Guaraná Kuat

Vidro Retornável

Até 260

1,11

Refrigerante

Guaraná Kuat

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,76

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 401 a 600

3,17

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 1001 a 1500

2,82

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 1751 a 2000

3,83

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 2001 a 2250

3,51

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 2251 a 2500

3,91

Refrigerante

Guaraná Kuat

Lata

Até 260

1,42

Refrigerante

Guaraná Kuat

Lata

De 261 a 360

2,31

Refrigerante

Guaraná Kuat Zero

PET

De 1751 a 2000

3,49

Refrigerante

Guaraná Kuat Zero

Lata

De 261 a 360

2,23

Refrigerante

Sprite

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,77

Refrigerante

Sprite

PET

De 401 a 600

3,19

Refrigerante

Sprite

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Sprite

Lata Até 260

1,40

 

Refrigerante

Sprite

Lata

De 261 a 360

2,38

Refrigerante

Sprite Zero

PET

De 401 a 600

3,09

Refrigerante

Sprite Zero

PET

De 1751 a 2000

4,53

Refrigerante

Sprite Zero

Lata

De 261 a 360

2,37

Refrigerante

Schweppes Citrus

Vidro Descartável

Até 360

2,89

Refrigerante

Schweppes Citrus

PET

De 1001 a 1500

4,06

Refrigerante

Schweppes Citrus

Lata

De 261 a 360

2,66

Refrigerante

Schweppes Citrus Zero

Lata

De 261 a 360

2,64

Refrigerante

Schweppes Soda

Lata

De 261 a 360

2,61

Refrigerante

Schweppes Tônica

Lata

De 261 a 360

2,66

Refrigerante

Schweppes Tônica Zero

Lata

De 261 a 360

2,41

Refrigerante

Aquarius Fresh

PET

De 401 a 600

2,44

Refrigerante

Aquarius Fresh

PET

De 1001 a 1500

3,02

Isotônico i9

Qualquer

500

2,98

 

Isotônico

Powerade

Qualquer

500

3,37

Energético

Burn

Qualquer

Até 310

5,90

Energético

Burn

Qualquer

De 361 a 660

6,36

Energético

Burn

Qualquer

De 661 a 1200

9,96

III - BRASIL KIRIN

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Schin/Schincariol

PET

Até 250

1,04

Refrigerante

Schin/Schincariol

PET

De 1751 a 2000

2,71

Refrigerante

Schin/Schincariol

Lata

De 261 a 360

1,91

Cerveja

Nova Schin

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,06

Cerveja

Nova Schin

Vidro Descartável

De 311 a 360

1,76

Cerveja

Nova Schin

Lata

De 311 a 360

1,49

Cerveja

Nova Schin

Lata

De 361 a 660

1,66

Cerveja

Cintra

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,61

Cerveja

Cintra

Vidro Retornável

Acima de 661

3,52

Cerveja

Cintra

Lata

De 311 a 360

1,28

Cerveja

Cintra

Lata

De 361 a 660

1,44

Cerveja

Baden Baden

Vidro Descartável

De 361 a 660

13,16

Cerveja

Devassa

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,71

Cerveja

Eisenbahn Vidro Descartável

De 311 a 360

5,41

 

Cerveja

Outras Marcas Brasil Kirin²

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,18

Cerveja

Outras Marcas Brasil Kirin²

Lata

De 311 a 360

1,90

Cerveja

Cintra Pilsen

Vidro Descartável

1000

4,29

Cerveja

Devassa (todas as marcas)

Vidro Descartável

355

3,71

Cerveja

Devassa by Playboy

Lata 269

1,79

 

Cerveja

Devassa by Playboy

Vidro Descartável

275

1,99

Cerveja

Devassa Pilsen Bem Loura

Lata

350

1,80

Cerveja

Devassa Pilsen Bem Loura

Lata

473

2,17

Cerveja

Devassa Pilsen Bem Loura

Vidro Retornável

600

3,55

Cerveja

Devassa Pilsen Bem Loura

Vidro Retornável

1000

4,30

Cerveja

Devassa Pilsen Bem Loura

Vidro Descartável

600

4,56

Cerveja

Glacial

Lata

473

1,23

Cerveja

Glacial Pilsen

Lata

350

1,09

Cerveja

Glacial Pilsen

Vidro Retornável

600

2,35

Refrigerante

Schin - outros sabores

Pet

1500

1,95

² Outras Marcas de Cerveja Brasil Kirin: Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.

IV - PETRÓPOLIS

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Retornável

Até 360

1,74

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,71

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Retornável

Acima de 661

4,30

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Descartável

Até 275

1,06

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,48

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,01

Cerveja

Itaipava Pilsen

Vidro Descartável

Acima de 661

3,74

Cerveja

Itaipava Pilsen

Lata

Até 310

1,13

Cerveja

Itaipava Pilsen

Lata

De 311 a 360

1,67

Cerveja

Itaipava Pilsen

Lata

De 361 a 660

1,98

Cerveja

Itaipava Pilsen

Barril

5000

41,96

Cerveja

Itaipava Fest

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,03

Cerveja

Itaipava Fest

Lata

Até 310

1,66

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

Até 275

1,79

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,01

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

De 361 a 660

3,48

Cerveja

Itaipava Premium

Lata

Até 310

1,81

Cerveja

Itaipava Premium

Lata

De 311 a 360

2,20

Cerveja

Outras Itaipava³

Vidro Descartável

Até 275

2,01

Cerveja

Outras Itaipava³

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,99

Cerveja

Outras Itaipava³

Lata

De 311 a 360

2,33

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,53

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Retornável

Acima de 661

3,20

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

1,96

Cerveja

Crystal Pilsen

Lata

De 311 a 360

1,40

Cerveja

Crystal Pilsen

Lata

De 361 a 660

2,07

Cerveja

Outras Crystal4

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,35

Cerveja

Outras Crystal4

Lata

De 311 a 360

2,02

Cerveja

Black Princess

Vidro Descartável

De 361 a 660

9,25

Cerveja

Petra Escura Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,03

Cerveja

Petra Escura Premium

Lata

De 311 a 360

2,41

Cerveja

Petra Outras

Vidro Descartável

De 361 a 660

9,76

Cerveja

Weltenburger

Vidro Descartável

De 361 a 660

12,31

Isotônico

Ironange

Qualquer

500

3,00

Cerveja

Artis Pilsen

Vidro Descartável

600

9,25

Cerveja

Black Princess (todos os sabores)

Kit 2 Garrafas 600ml e 1 Copo

600

19,19

Cerveja

Black Princess Escura

Vidro Descartável

355

3,01

Cerveja

Black Princess Escura

Vidro Retornável

600

4,27

Cerveja

Black Princess Gold

Vidro Descartável

355

3,01

Cerveja

Black Princess Premium (todos os sabores)

Kit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo

355

7,99

Cerveja

Crystal Malzbier

Vidro Retornável

600

2,90

Cerveja

Crystal Pilsen

Lata

269

0,95

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Descartável

300

1,17

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Descartável

250

1,25

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Retornável

300

1,37

Cerveja

Crystal Pilsen

Vidro Descartável

1000

2,77

Chope

Itaipava Claro

Por Litro

1000

10,10

Chope

Itaipava Escuro

Por Litro

1000

13,08

Cerveja

Itaipava Malzbier

Vidro Retornável

600

4,08

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Retornável

600

4,27

Cerveja

Itaipava Premium

KEG

5000

51,93

Cerveja

Itaipava Premium (todos os sabores)

Kit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo

355

7,99

Cerveja

Lokal Pilsen

Lata

350

1,50

Cerveja

Lokal Pilsen

Vidro Retornável

600

2,60

Cerveja

 

Petra Premium (todos os sabores) Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo

500

15,99

Cerveja

Petra Premium Aurum

KEG

5000

49,40

Cerveja

Petra Premium Aurum

KEG

5000

49,40

Cerveja

Petra Premium Schwarzbier

KEG

5000

49,40

Cerveja

Petra Premium Schwarzbier

KEG

5000

49,40

Cerveja

Petra Premium Weiss Bier

KEG

5000

50,73

Cerveja

Petra Premium Weiss Bier

KEG

5000

50,73

Energético

TNT

Lata

350

6,90

Cerveja

Weltenburger (todos os sabores)

Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo

500

17,59

Cerveja

Weltenburger (todos os sabores)

Kit 1 garrafa 500ml e 1 caneca

500

17,59

³ Outras Itaipava: Itaipava Malzbier, Itaipava Sem Álcool, Itaipava Light, Itaipava Zero Álcool.

4 Outras Crystal: Crystal Fusion, Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Sem Álcool, Crystal Zero Álcool.

V - HEINEKEN

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Cerveja

Bavária Clássica

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,55

Cerveja

Bavária Clássica

Lata

De 311 a 360

1,19

Cerveja

Bavária Clássica

Lata

De 361 a 660

1,63

Cerveja

Bavária Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,56

Cerveja

Bavária Premium

Lata

De 311 a 360

2,28

Cerveja

Heineken

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,56

Cerveja

Heineken

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,17

Cerveja

Heineken

Vidro Descartável

De 361 a 660

4,53

Cerveja

Heineken

Lata

De 311 a 360

2,67

Cerveja

Heineken

Barril

5000

54,86

Cerveja

Dos Equis

Vidro Descartável

De 311 a 360

6,00

Cerveja

Sol Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,34

Cerveja

Xingu

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,97

Cerveja

Xingu

Lata

De 311 a 360

2,66

Cerveja

Amstel Pulse

Vidro Descartável

De 311 a 360

7,59

Cerveja

Birra Moretti

Vidro Descartável

De 311 a 360

7,71

Cerveja

Murphys Irish Stout

Lata

De 361 a 660

16,05

Cerveja

Kaiser Pilsen

Barril

4000

34,08

Cerveja

Kaiser Pilsen

Vidro Descartável

250

1,06

Cerveja

Kaiser Pilsen

Lata

350

1,56

Cerveja

Kaiser Pilsen

Lata

473

1,79

Cerveja

Kaiser Pilsen

Vidro Retornável

600

2,81

Cerveja

Sol Pilsen

Vidro Descartável

250

1,25

Cerveja

Sol Pilsen

Lata

350

1,56

Cerveja

Outras Marcas Heineken5

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,95

Cerveja

Outras Marcas Heineken5

Lata

De 311 a 360

2,26

5 Outras Marcas de Cerveja HEINEKEN: Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

VI - DEMAIS

a) Refrigerante

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerantes

Convenção

PET

De 251 a 400

1,10

Refrigerantes

Convenção

PET

De 401 a 600

1,50

Refrigerantes

Convenção

PET

De 1751 a 2000

2,36

Refrigerantes

Coroa

PET

Até 250

0,99

Refrigerantes

Coroa

PET

De 1751 a 2000

2,54

Refrigerantes

Ice

PET

Até 250

0,98

Refrigerantes

Ice

PET

De 1751 a 2000

2,72

Refrigerantes

Flexa

PET

De 251 a 400

1,24

Refrigerantes

Flexa

PET

De 1751 a 2000

2,58

Refrigerantes

Mineirinho

PET

Até 250

1,52

Refrigerantes

Mineirinho

PET

De 251 a 400

2,29

Refrigerantes

Mineirinho

PET

De 401 a 600

2,90

Refrigerantes

Mineirinho

PET

De 1751 a 2000

3,78

Refrigerantes

Grapete

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,44

Refrigerantes

Grapete

PET

De 251 a 400

1,39

Refrigerantes

Grapete

PET

De 1751 a 2000

3,19

Refrigerantes

Pakera

PET

De 251 a 400

1,27

Refrigerantes

Pakera

PET

De 1751 a 2000

2,44

Refrigerantes

PetMil

PET

De 401 a 600

1,63

Refrigerantes

PetMil

PET

De 1751 a 2000

2,57

Refrigerantes

Tobi

PET

De 251 a 400

1,21

Refrigerantes

Tobi

PET

De 1751 a 2000

2,44

Refrigerantes

Tobi

PET

Acima de 2751

3,33

Refrigerantes

Big

PET

De 1751 a 2000

2,86

Refrigerantes

Big

PET

Acima de 2751

3,37

Refrigerantes

Cliper

PET

De 1751 a 2000

2,00

Refrigerantes

Dolly

PET

De 251 a 400

1,09

Refrigerantes

Dolly

PET

De 1751 a 2000

2,15

Refrigerantes

Mantiqueira

PET

Até 250

1,02

Refrigerantes

Mantiqueira

PET

De 401 a 600

2,06

Refrigerantes

Mantiqueira

PET

De 1751 a 2000

2,87

Refrigerantes

Mantiqueira

Vidro Retornável

185

0,70

Refrigerantes

Mantiqueira

KS Retornável

290

1,02

Refrigerantes

Mantiqueira

KS Retornável

600

1,25

Refrigerantes

Cibal - Todos os sabores

Vidro

185

0,60

Refrigerantes

Cibal - Todos os sabores

Vidro

600

1,34

Refrigerantes

Outras Marcas

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,44

Refrigerantes

Outras Marcas

PET

De 251 a 400

1,69

Refrigerantes

Outras Marcas

PET

De 401 a 600

2,59

Refrigerantes

Outras Marcas

PET

De 1751 a 2000

2,87

Refrigerantes

Outras Marcas

PET

Acima de 2751

3,36

Refrigerantes

Milzinho

PET

250

0,98

Refrigerantes

ICE-COLA

LATA

350

1,07

Todos Refrigerantes

Pós-Mix

Por Litro - Xarope

1000

13,22

b) Cerveja

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Cerveja

Colorado

Vidro Descartável

De 361 a 660

13,28

Cerveja

Therezópolis

Vidro Descartável

De 361 a 660

8,45

Cerveja

Cerpa

Vidro Descartável

De 311 a 360

5,90

Cerveja

Cerpa

Lata

De 311 a 360

3,05

Cerveja

Furstenberg Premium Lager

Vidro Descartável

330

7,50

Cerveja

Paulaner

Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo

500

39,98

Cerveja

Paulaner Hacker - Pschorr Ano 1417

Vidro Descartável

500

12,26

Cerveja

Paulaner Hacker - Pschorr Munich Gold

Vidro Descartável

500

12,26

Cerveja

Paulaner Hefe Kristallklar

Vidro Descartável

500

10,35

Cerveja

Paulaner Hefe Weissbier Alkoholfrei

Vidro Descartável

500

10,35

Cerveja

Paulaner Hefe-Weissbier Dunkel

Vidro Descartável

500

10,35

Cerveja

Paulaner Hefe-Weissbier Naturtrub

Vidro Descartável

500

10,35

Cerveja

Paulaner Hefe-Weissbier Naturtrub

KEG

5000

71,02

Cerveja

Paulaner Oktoberfest

Kit 1 Lata 1L e 1 copo

1000

74,00

Cerveja

Paulaner Oktoberfestbier

Vidro Descartável

500

12,26

Cerveja

Paulaner Original Munchner

Vidro Descartável

500

10,35

Cerveja

Paulaner Original Munchner

KEG

5000

71,02

Cerveja

Paulaner Original Munchner

LT Lata

500

7,06

Cerveja

Paulaner Salvator

Vidro Descartável

330

7,50

Cerveja

Proibida

Lata

269

0,96

Cerveja

Proibida

Vidro Retornável

300

1,20

Cerveja

Proibida

Lata

473

1,57

Cerveja

Colônia Extra

Lata

350

1,33

Cerveja

Colônia Extra

Vidro Retornável

600

2,05

Cerveja

Colônia Light

Lata

350

0,95

Cerveja

Colônia Malzbier

Lata

350

1,33

Cerveja

Colônia Malzbier

Vidro Retornável

600

2,05

Cerveja

Colônia Negra

Lata

473

1,92

Cerveja

Colônia Pilsen

Lata

269

0,68

Cerveja

Colônia Pilsen

Lata

350

0,95

Cerveja

Colônia Pilsen

Lata

473

1,15

Cerveja

Colônia Pilsen

Vidro Retornável

600

1,80

Cerveja

Colônia Pilsen

Vidro Retornável

1000

2,56

Cerveja

Colônia Pilsen

Vidro Descartável

1000

2,62

Cerveja

Colônia Sem Alcool

Lata

350

1,33

Cerveja

Colônia Sem Alcool

Vidro Retornável

600

2,05

Cerveja

Dankel Pilsen

Lata

350

0,95

c) Isotônico

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Isotônico

Marathon

Qualquer

500

2,42

Isotônico

Taeq

Qualquer

600

2,47

Isotônico

Ducoco - (Todos os Sabores)

PET

500

3,36

d) Energético

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Energético

Flying Horse

Qualquer

Até 310

5,00

Energético

Flying Horse

Qualquer

De 361 a 660

6,34

Energético

Flying Horse

Qualquer

De 661 a 1200

8,25

Energético

Fontt

Qualquer

De 1751 a 2499

7,32

Energético

Hell

Qualquer

Até 310

3,71

Energético

Minotauro

Qualquer

De 661 a 1200

6,93

Energético

Monster

Qualquer

De 361 a 660

6,67

Energético

Red Bull

Qualquer

Até 310

7,93

Energético

Red Bull

Qualquer

De 311 a 360

8,41

Energético

Red Bull

Qualquer

De 361 a 660

9,45

Energético

Red Hot

Qualquer

Até 310

4,53

Energético

Red Hot

Qualquer

De 661 a 1200

5,62

Energético

TNT

Qualquer

Até 310

5,78

Energético

Night Power

Pet

1500

8,87

Energético

Outras Marcas

Qualquer

Até 310

4,82

Energético

Outras Marcas

Qualquer

De 361 a 660

4,89

Energético

Outras Marcas

Qualquer

De 661 a 1200

7,33

Energético

Outras Marcas

Qualquer

De 1751 a 2499

10,42

Energético

Outras Marcas

Qualquer

Acima de 2500

10,95

e) Água Mineral (ou Mineralizada)

Produto

Origem

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

Copo

Até 310

0,68

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

Até 360

1,67

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 361 a 600

1,43

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 601 a 750

1,11

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 1001 a 1260

3,08

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 1261 a 1500

1,72

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 1501 a 2000

1,99

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 2001 a 3000

3,25

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 3001 a 5000

6,58

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

PET

De 8001 a 10000

9,05

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

Galão Retornável

10000

6,31

Água Mineral (ou Mineralizada)

Nacional

Galão Retornável

20000

7,74

Água Mineral (ou Mineralizada)

Importada

Qualquer

250

4,41

Água Mineral (ou Mineralizada)

Importada

Qualquer

330

5,13

Água Mineral (ou Mineralizada)

Importada

Qualquer

500

6,82

Água Mineral (ou Mineralizada)

Importada

Qualquer

750

9,78

Art.As entidades representativas do setor e os contribuintes substitutos de bebidas poderão solicitar a inclusão de produtos não relacionados no art. 1º mediante solicitação à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE-11 aos moldes por ela estipulado, observando o disposto no art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012.

Art.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2013.

Rio de Janeiro 09 de agosto de 2013

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Subsecretário de Estado de Receita

*Republicada por incorreções no original publicada no DO de 14.08.2013.