Portaria SSER nº 42 DE 09/08/2013

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 14 ago 2013

Altera o Anexo único da resolução SEFAZ nº 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.

O Subsecretário de Estado de Receita, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 518, de 03 de agosto de 2012; e no Processo nº E-04/075/16/2013, de 09 de agosto de 2013;

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 518, de 03 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO ÚNICO

I - AMBEV

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,85

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Retornável

De 751 a 1000

1,94

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Vidro Descartável

1000

1,60

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

Até 250

1,09

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 401 a 600

3,12

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 601 a 1000

3,09

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 1001 a 1500

3,06

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 2001 a 2250

3,73

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

De 2251 a 2500

4,08

Refrigerante

Guaraná Antárctica

PET

Acima de 2751

4,49

Refrigerante

Guaraná Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,44

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 401 a 600

3,13

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 1001 a 1500

2,96

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 1751 a 2000

4,29

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

PET

De 2251 a 2500

4,00

Refrigerante

Guaraná Antárctica Zero

Lata

De 261 a 360

2,57

Refrigerante

Pepsi-Cola

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,92

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

Até 250

1,06

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 401 a 600

3,01

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 601 a 1000

2,97

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 1001 a 1500

2,93

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 1751 a 2000

4,18

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 2001 a 2250

3,67

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

De 2251 a 2500

4,09

Refrigerante

Pepsi-Cola

PET

Acima de 2751

4,45

Refrigerante

Pepsi-Cola

Lata

De 261 a 360

2,41

Refrigerante

Pepsi-Cola Light

PET

De 1751 a 2000

4,06

Refrigerante

Pepsi-Cola Light

Lata

De 261 a 360

2,24

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist

PET

De 401 a 600

3,01

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist

PET

De 1751 a 2000

4,18

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist

Lata

De 261 a 360

2,41

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist 3

PET

De 1751 a 2000

4,19

Refrigerante

Pepsi-Cola Twist Zero

PET

De 1751 a 2000

4,21

Refrigerante

Soda Limonada

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,77

Refrigerante

Soda Limonada

PET

Até 250

1,09

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 401 a 600

3,02

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 1001 a 1500

2,69

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 1751 a 2000

4,11

Refrigerante

Soda Limonada

PET

De 2251 a 2500

3,76

Refrigerante

Soda Limonada

Lata

De 261 a 360

2,43

Refrigerante

Soda Limonada Zero

PET

De 1751 a 2000

3,90

Refrigerante

Soda Limonada Zero

Lata

De 261 a 360

2,40

Refrigerante

Sukita

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,80

Refrigerante

Sukita

PET

Até 250

1,10

Refrigerante

Sukita

PET

De 401 a 600

3,00

Refrigerante

Sukita

PET

De 1001 a 1500

2,99

Refrigerante

Sukita

PET

De 1751 a 2000

4,06

Refrigerante

Sukita

PET

De 2251 a 2500

3,82

Refrigerante

Sukita

Lata

De 261 a 360

2,39

Refrigerante

Sukita Uva

PET

De 1751 a 2000

3,99

Refrigerante

Sukita Uva

Lata

De 261 a 360

2,46

Refrigerante

Tônica Antárctica

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,85

Refrigerante

Tônica Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,53

Refrigerante

Tônica Antárctica Zero

Lata

De 261 a 360

2,52

Refrigerante

Citrus Antárctica

PET

De 1001 a 1500

3,37

Refrigerante

Citrus Antárctica

Lata

De 261 a 360

2,52

Refrigerante

H2OH!

PET

De 401 a 600

2,74

Refrigerante

H2OH!

PET

De 1001 a 1500

3,67

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Retornável

Até 360

2,02

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,57

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Retornável

Acima de 661

4,99

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Descartável

Até 275

1,27

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,59

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,57

Cerveja

Antárctica Pílsen

Vidro Descartável

Acima de 661

4,22

Cerveja

Antárctica Pílsen

Lata

Até 310

1,37

Cerveja

Antárctica Pílsen

Lata

De 311 a 360

2,08

Cerveja

Antárctica Pílsen

Lata

De 361 a 660

2,42

Cerveja

Antárctica SubZero

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,70

Cerveja

Antárctica SubZero

Lata

De 311 a 360

1,95

Cerveja

Antárctica SubZero

Lata

De 361 a 660

2,29

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

Até 360

2,02

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,55

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Retornável

Acima de 661

5,03

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

Até 275

1,16

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,94

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,65

Cerveja

Brahma Chopp

Vidro Descartável

Acima de 661

4,90

Cerveja

Brahma Chopp

Lata

De 311 a 360

1,97

Cerveja

Brahma Chopp

Lata

De 361 a 660

2,31

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

Até 360

2,09

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

De 361 a 660

4,53

Cerveja

Skol

Vidro Retornável

Acima de 661

5,06

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

Até 275

1,21

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,78

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,61

Cerveja

Skol

Vidro Descartável

Acima de 661

4,30

Cerveja

Skol

Lata

Até 310

1,45

Cerveja

Skol

Lata

De 311 a 360

2,09

Cerveja

Skol

Lata

De 361 a 660

2,41

Cerveja

Skol 360

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,84

Cerveja

Skol 360

Vidro Retornável

Acima de 661

3,91

Cerveja

Skol 360

Lata

De 311 a 360

1,93

Cerveja

Skol 360

Lata

De 361 a 660

2,25

Cerveja

Skol Beats

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,66

Cerveja

Bohemia Pílsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,66

Cerveja

Bohemia Pílsen

Vidro Retornável

Acima de 661

5,20

Cerveja

Bohemia Pílsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,95

Cerveja

Bohemia Pílsen

Lata

De 311 a 360

2,45

Cerveja

Bohemia Confraria

Vidro Descartável

De 361 a 660

6,62

Cerveja

Bohemia Escura

Vidro Descartável

De 361 a 660

4,59

Cerveja

Bohemia Escura

Lata

De 311 a 360

2,37

Cerveja

Bohemia Weiss

Vidro Descartável

De 361 a 660

5,08

Cerveja

Budweiser

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,74

Cerveja

Budweiser

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,05

Cerveja

Budweiser

Lata

De 311 a 360

2,45

Cerveja

Stella Artois

Vidro Descartável

De 271 a 310

3,22

Cerveja

Stella Artois

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,22

Cerveja

Stella Artois

Lata

Até 311

2,24

Cerveja

Norteña

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Quilmes

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Patagônia

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Patricia

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Pilsen

Vidro Descartável

De 661 a 1000

9,27

Cerveja

Hoegaarden

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Leffe

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Lowenbrau

Vidro Descartável

De 311 a 360

10,26

Cerveja

Beck’s

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,78

Cerveja

Belle-Vue

Vidro Descartável

De 311 a 360

9,78

Cerveja

Outras Marcas1

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,13

Cerveja

Outras Marcas1

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,72

Cerveja

Outras Marcas1

Lata

De 311 a 360

2,44

Isotônico

Gatorade

Qualquer

500

3,36

Isotônico

Gatorade

Qualquer

1000

4,81

Energético

Fusion

Qualquer

Até 310

5,64

1 Outras Marcas de Cerveja AMBEV: Antárctica Pílsen Extra Cristal, Antárctica Malzbier, Antárctica Ori- ginal, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Serramalte e Skol Le- mon.

II - COCA-COLA

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

Até 260

1,19

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,73

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

De 751 a 1000

2,98

Refrigerante

Coca-Cola

Vidro Retornável

Acima de 1001

3,32

Refrigerante

Coca-Cola

PET

Até 250

1,25

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 401 a 600

3,25

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 601 a 1000

3,70

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 1001 a 1500

3,46

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 1751 a 2000

4,80

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2001 a 2250

4,66

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2251 a 2500

4,70

Refrigerante

Coca-Cola

PET

De 2501 a 2750

4,97

Refrigerante

Coca-Cola

PET

Acima de 2751

5,23

Refrigerante

Coca-Cola

PET Retornável

2000

2,99

Refrigerante

Coca-Cola

Lata

Até 260

1,46

Refrigerante

Coca-Cola

Lata

De 261 a 360

2,49

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Vidro Retornável

Até 260

1,14

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,79

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 401 a 600

3,27

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 601 a 1000

3,74

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 1001 a 1500

3,41

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 1751 a 2000

4,81

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2001 a 2250

4,69

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2251 a 2500

4,82

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

PET

De 2501 a 2750

4,93

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Lata

Até 260

1,47

Refrigerante

Coca-Cola Light/Zero

Lata

De 261 a 360

2,51

Refrigerante

Fanta Laranja

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,76

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 401 a 600

3,21

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 1001 a 1500

3,03

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 1751 a 2000

4,38

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 2001 a 2250

3,98

Refrigerante

Fanta Laranja

PET

De 2251 a 2500

4,21

Refrigerante

Fanta Laranja

Lata

Até 260

1,44

Refrigerante

Fanta Laranja

Lata

De 261 a 360

2,38

Refrigerante

Fanta Laranja Zero

PET

De 1751 a 2000

4,31

Refrigerante

Fanta Laranja Zero

Lata

De 261 a 360

2,34

Refrigerante

Fanta Maracujá

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Fanta Maracujá

Lata

De 261 a 360

2,31

Refrigerante

Fanta Uva

PET

De 401 a 600

3,12

Refrigerante

Fanta Uva

PET

De 1751 a 2000

4,27

Refrigerante

Fanta Uva

Lata

De 261 a 360

2,29

Refrigerante

Fanta Uva Zero

PET

De 1751 a 2000

4,10

Refrigerante

Fanta Uva Zero

Lata

De 261 a 360

2,54

Refrigerante

Guaraná Kuat

Vidro Retornável

Até 260

1,11

Refrigerante

Guaraná Kuat

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,76

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 401 a 600

3,17

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 1001 a 1500

2,82

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 1751 a 2000

3,83

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 2001 a 2250

3,51

Refrigerante

Guaraná Kuat

PET

De 2251 a 2500

3,91

Refrigerante

Guaraná Kuat

Lata

Até 260

1,42

Refrigerante

Guaraná Kuat

Lata

De 261 a 360

2,31

Refrigerante

Guaraná Kuat Zero

PET

De 1751 a 2000

3,49

Refrigerante

Guaraná Kuat Zero

Lata

De 261 a 360

2,23

Refrigerante

Sprite

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,77

Refrigerante

Sprite

PET

De 401 a 600

3,19

Refrigerante

Sprite

PET

De 1751 a 2000

4,36

Refrigerante

Sprite

Lata

Até 260

1,40

Refrigerante

Sprite

Lata

De 261 a 360

2,38

Refrigerante

Sprite Zero

PET

De 401 a 600

3,09

Refrigerante

Sprite Zero

PET

De 1751 a 2000

4,53

Refrigerante

Sprite Zero

Lata

De 261 a 360

2,37

Refrigerante

Schweppes Citrus

Vidro Descartável

Até 360

2,89

Refrigerante

Schweppes Citrus

PET

De 1001 a 1500

4,06

Refrigerante

Schweppes Citrus

Lata

De 261 a 360

2,66

Refrigerante

Schweppes Citrus Zero

Lata

De 261 a 360

2,64

Refrigerante

Schweppes Soda

Lata

De 261 a 360

2,61

Refrigerante

Schweppes Tônica

Lata

De 261 a 360

2,66

Refrigerante

Schweppes Tônica Zero

Lata

De 261 a 360

2,41

Refrigerante

Aquarius Fresh

PET

De 401 a 600

2,44

Refrigerante

Aquarius Fresh

PET

De 1001 a 1500

3,02

Isotônico

i9

Qualquer

500

2,98

Isotônico

Powerade

Qualquer

500

3,37

Energético

Burn

Qualquer

Até 310

5,90

Energético

Burn

Qualquer

De 361 a 660

6,36

Energético

Burn

Qualquer

De 661 a 1200

9,96

III - BRASIL KIRIN

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Refrigerante

Schin/Schincariol

PET

Até 250

1,04

Refrigerante

Schin/Schincariol

PET

De 1751 a 2000

2,71

Refrigerante

Schin/Schincariol

Lata

De 261 a 360

1,91

Cerveja

Nova Schin

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,06

Cerveja

Nova Schin

Vidro Descartável

De 311 a 360

1,76

Cerveja

Nova Schin

Lata

De 311 a 360

1,49

Cerveja

Nova Schin

Lata

De 361 a 660

1,66

Cerveja

Cintra

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,61

Cerveja

Cintra

Vidro Retornável

Acima de 661

3,52

Cerveja

Cintra

Lata

De 311 a 360

1,28

Cerveja

Cintra

Lata

De 361 a 660

1,44

Cerveja

Baden Baden

Vidro Descartável

De 361 a 660

13,16

Cerveja

Devassa

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,71

Cerveja

Eisenbahn

Vidro Descartável

De 311 a 360

5,41

Cerveja

Outras Marcas1

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,18

Cerveja

Outras Marcas1

Lata

De 311 a 360

1,90

1 Outras Marcas de Cerveja Brasil Kirin: Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.

IV - PETRÓPOLIS

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Retornável

Até 360

1,74

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

3,71

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Retornável

Acima de 661

4,30

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Descartável

Até 275

1,06

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Descartável

De 276 a 310

1,48

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,01

Cerveja

Itaipava Pílsen

Vidro Descartável

Acima de 661

3,74

Cerveja

Itaipava Pílsen

Lata

Até 310

1,13

Cerveja

Itaipava Pílsen

Lata

De 311 a 360

1,67

Cerveja

Itaipava Pílsen

Lata

De 361 a 660

1,98

Cerveja

Itaipava Pílsen

Barril

5000

41,96

Cerveja

Itaipava Fest

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,03

Cerveja

Itaipava Fest

Lata

Até 310

1,66

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

Até 270

1,79

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,01

Cerveja

Itaipava Premium

Vidro Descartável

De 361 a 660

3,48

Cerveja

Itaipava Premium

Lata

Até 310

1,81

Cerveja

Itaipava Premium

Lata

De 311 a 360

2,20

Cerveja

Outras Itaipava1

Vidro Descartável

Até 270

2,01

Cerveja

Outras Itaipava1

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,99

Cerveja

Outras Itaipava1

Lata

De 311 a 360

2,33

Cerveja

Crystal Pílsen

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,53

Cerveja

Crystal Pílsen

Vidro Retornável

Acima de 661

3,20

Cerveja

Crystal Pílsen

Vidro Descartável

De 311 a 360

1,96

Cerveja

Crystal Pílsen

Lata

De 311 a 360

1,40

Cerveja

Crystal Pílsen

Lata

De 361 a 660

1,66

Cerveja

Outras Crystal2

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,99

Cerveja

Outras Crystal2

Lata

De 311 a 360

2,33

Cerveja

Black Princess

Vidro Descartável

De 361 a 660

9,25

Cerveja

Petra Escura Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,03

Cerveja

Petra Escura Premium

Lata

De 311 a 360

2,41

Cerveja

Petra Escura Premium

Vidro Descartável

De 361 a 660

9,76

Cerveja

Weltenburger

Vidro Descartável

De 361 a 660

12,31

Isotônico

Ironange

Qualquer

500

3,00

1 Outras Itaipava: Itaipava Malzbier, Itaipava Sem Álcool, Itaipava Light, Itaipava Zero Álcool.

2 Outras Crystal: Crystal Fusion, Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Sem Álcool, Crystal Zero Ál- cool.

V - HEINEKEN

Produto

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Cerveja

Bavária Clássica

Vidro Retornável

De 361 a 660

2,55

Cerveja

Bavária Clássica

Lata

De 311 a 360

1,19

Cerveja

Bavária Clássica

Lata

De 361 a 660

1,63

Cerveja

Bavária Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,56

Cerveja

Bavária Premium

Lata

De 311 a 360

2,28

Cerveja

Heineken

Vidro Retornável

De 361 a 660

5,56

Cerveja

Heineken

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,17

Cerveja

Heineken

Vidro Descartável

De 361 a 660

4,53

Cerveja

Heineken

Lata

De 311 a 360

2,67

Cerveja

Heineken

Barril

5000

54,86

Cerveja

Dos Equis

Vidro Descartável

De 311 a 360

6,00

Cerveja

Sol Premium

Vidro Descartável

De 311 a 360

3,34

Cerveja

Xingu

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,97

Cerveja

Xingu

Lata

De 311 a 360

2,66

Cerveja

Amstel Pulse

Vidro Descartável

De 311 a 360

7,59

Cerveja

Birra Moretti

Vidro Descartável

De 311 a 360

7,71

Cerveja

Murphy’s Irish Stout

Lata

De 361 a 660

16,05

Cerveja

Kaiser Pílsen

Barril

4000

34,08

Cerveja

Outras Marcas1

Vidro Descartável

De 311 a 360

2,95

Cerveja

Outras Marcas1

Lata

De 311 a 360

2,26

1 Outras Marcas de Cerveja HEINEKEN: Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

VI - DEMAIS

a) Refrigerante

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Convenção

PET

De 251 a 400

1,10

Convenção

PET

De 401 a 600

1,50

Convenção

PET

De 1751 a 2000

2,36

Coroa

PET

Até 250

0,99

Coroa

PET

De 1751 a 2000

2,54

Ice

PET

Até 250

0,98

Ice

PET

De 1751 a 2000

2,72

Flexa

PET

De 251 a 400

1,24

Flexa

PET

De 1751 a 2000

2,58

Mineirinho

PET

Até 250

1,52

Mineirinho

PET

De 251 a 400

2,29

Mineirinho

PET

De 401 a 600

2,90

Mineirinho

PET

De 1751 a 2000

3,78

Grapete

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,44

Grapete

PET

De 251 a 400

1,39

Grapete

PET

De 1751 a 2000

3,19

Pakera

PET

De 251 a 400

1,27

Pakera

PET

De 1751 a 2000

2,44

PetMil

PET

De 401 a 600

1,63

PetMil

PET

De 1751 a 2000

2,57

Tobi

PET

De 251 a 400

1,21

Tobi

PET

De 1751 a 2000

2,44

Tobi

PET

Acima de 2751

3,33

Big

PET

De 1751 a 2000

2,86

Big

PET

Acima de 2751

3,37

Cliper

PET

De 1751 a 2000

2,00

Dolly

PET

De 251 a 400

1,09

Dolly

PET

De 1751 a 2000

2,15

Mantiqueira

PET

Até 250

1,02

Mantiqueira

PET

De 401 a 600

2,06

Mantiqueira

PET

De 1751 a 2000

2,87

Outras Marcas

Vidro Retornável

De 261 a 599

1,44

Outras Marcas

PET

Até 250

1,22

Outras Marcas

PET

De 251 a 400

1,69

Outras Marcas

PET

De 401 a 600

1,59

Outras Marcas

PET

De 1751 a 2000

2,87

Outras Marcas

PET

Acima de 2751

3,36

b) Cerveja

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Colorado

Vidro Descartável

De 361 a 660

13,28

Therezópolis

Vidro Descartável

De 361 a 660

8,45

Cerpa

Vidro Descartável

De 311 a 360

5,90

Cerpa

Lata

De 311 a 360

3,05

c) Isotônico

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Marathon

Qualquer

500

2,42

Taeq

Qualquer

600

2,47

d) Energético

Marca

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Flying Horse

Qualquer

Até 310

5,00

Flying Horse

Qualquer

De 361 a 660

6,34

Flying Horse

Qualquer

De 661 a 1200

8,25

Fontt

Qualquer

De 1751 a 2499

7,32

Hell

Qualquer

Até 310

3,71

Minotauro

Qualquer

De 661 a 1200

6,93

Monster

Qualquer

De 361 a 660

6,67

Red Bull

Qualquer

Até 310

7,93

Red Bull

Qualquer

De 311 a 360

8,41

Red Bull

Qualquer

De 361 a 660

9,45

Red Hot

Qualquer

Até 310

4,53

Red Hot

Qualquer

De 661 a 1200

5,62

TNT

Qualquer

Até 310

5,78

Outras Marcas

Qualquer

Até 310

4,82

Outras Marcas

Qualquer

De 361 a 660

4,89

Outras Marcas

Qualquer

De 661 a 1200

7,33

Outras Marcas

Qualquer

De 1751 a 2499

10,42

Outras Marcas

Qualquer

Acima de 2500

10,95

e) Água Mineral (ou Mineralizada)

Origem

Embalagem

Volume (ml)

Preço

Nacional

Copo

Até 210

0,68

Nacional

PET

Até 360

1,67

Nacional

PET

De 361 a 600

1,43

Nacional

PET

De 601 a 750

1,11

Nacional

PET

De 1001 a 1260

3,08

Nacional

PET

De 1261 a 1500

1,72

Nacional

PET

De 1501 a 2000

1,99

Nacional

PET

De 2001 a 3000

3,25

Nacional

PET

De 3001 a 5000

6,58

Nacional

PET

De 8001 a 10000

9,05

Nacional

Galão Retornável

10000

6,31

Nacional

Galão Retornável

20000

7,74

Importada

Qualquer

250

4,41

Importada

Qualquer

330

5,13

Importada

Qualquer

500

6,82

Importada

Qualquer

750

9,78

Art. 2º As entidades representativas do setor e os contribuintes substitutos de bebidas poderão solicitar a inclusão de produtos não relacionados no art. 1º mediante solicitação à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas - IFE 11 aos moldes por ela estipulado, observando o disposto no art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2013.

Rio de Janeiro 09 de agosto de 2013

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Subsecretário de Estado de Receita