Portaria SAF nº 1188 DE 22/02/2013

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 25 fev 2013

Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E04/115514/2012, E04/044/76/2013, E04/044/59/2013 e E04/044/81/2013.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de março de 2013.

 

Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013

 

CARLOS SILVÉRIO PEREIRA

Subsecretário Adjunto de Fiscalização

 

ANEXO ÚNICO

 

Produto

Marca

Embalagem

Capacidade (ml)

Preço

EMPRESA

Cerveja

Devassa by Playboy

Lata

269

R$ 1,79

PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRI. S. A.

Cerveja

Devassa by Playboy

Vidro Descartável

275

R$ 1,99

PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRI. S A

Cerveja

Estrella Galícia

Vidro Descartável

200

2,59

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja

Estrella Galicia

Lata

250

2,58

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja

Estrella Galicia

Vidro Descartável

330

2,99

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja

1906 Reserva Especial

Vidro Descartável

330

3,19

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja

Estrella Galicia

Lata

330

2,89

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja

1906 Reserva Especial

Lata

330

2,99

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS EIMENTOS LTDA

Cerveja Kit (6 garrafas x 330ml+ copo)

Estrella Galicia

Kit (6 garrafas x 330ml + copo)

6 x 330

35,00

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Cerveja Kit (6 garrafas x 330ml+ copo)

1906 Reserva Especial

Kit (6 garrafas x 330ml)

6 x 330

40,00

ESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

PET

2000

12,97

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

PET

1000

8,72

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

PET

500

5,06

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

Lata

250

4,72

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

Lata

473

5,18

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

Lata

270

4,72

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

Lata

350

4,76

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

PET

250

3,40

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Vulcano Energy Drink

Vulcano

PET

60

2,78

SOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Pet

1500

R$ 1,65

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Pet

502

R$ 1,12

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva com gás

Pet

502

R$ 1,49

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Copo

300

R$ 1,28

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva com gás

Copo

300

R$ 1,22

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Copo

200

R$ 0,85

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Pet

5000

R$ 5,48

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Água Mineral

Água Mineral Viva sem gás

Pet

10000

R$ 5,50

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA

Mineral

Mineral Viva sem

Pet

20000

R$ 4,28

ÁGUA MINERAL VIVA LTDA