Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2011

Exibindo: 229 normas.

Portaria ST nº 739 de 11/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 2011.

Portaria ST nº 738 de 11/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2011.

Portaria ST nº 737 de 04/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 09 a 15 de maio de 2011.

Portaria SAF nº 890 de 27/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 736 de 27/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de maio de 2011.

Portaria SAF nº 889 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 888 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 887 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 886 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 885 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 884 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 882 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 33.981/2003, com nova redação dada pelo Decreto nº 42.100/2009 e regulamentado pela Resolução nº 252/2009.

Portaria ST nº 735 de 26/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2011.

Portaria ST nº 734 de 25/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 05 de maio de 2011.

Portaria SAF nº 871 de 15/04/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2011

Divulga termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6.475/2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »