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Exibindo: 229 normas.

Portaria ST nº 745 de 09/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2011.

Portaria ST nº 744 de 08/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de junho de 2011.

Portaria SAF nº 919 de 06/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 918 de 06/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria ST nº 743 de 02/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de junho de 2011.

Portaria SAF nº 917 de 31/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2011

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 916 de 27/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 915 de 27/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 914 de 26/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 913 de 26/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 912 de 26/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 742 de 26/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2011.

Portaria ST nº 741 de 24/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2011.

Portaria SAF nº 911 de 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 910 de 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

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