Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2011

Exibindo: 229 normas.

Portaria SAF nº 934 de 04/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 933 de 04/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 932 de 01/07/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2011

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria CTCE nº 391 de 30/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre funcionamento de comissão de processo administrativo disciplinar.

Portaria ST nº 750 de 29/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jul 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de julho de 2011.

Portaria SAF nº 929 de 28/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 749 de 27/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011.

Portaria ST nº 748 de 22/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2011.

Portaria SAF nº 927 de 21/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 926 de 20/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jun 2011

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36.448, de 29 de outubro de 2004.

Portaria ST nº 747 de 17/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jun 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2011.

Portaria SAF nº 924 de 16/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Portaria SAF nº 801/2010 que define as competências dos órgãos envolvidos na execução das apurações dos valores de ressarcimentos do ICMS no fornecimento de óleo diesel para empresas de transporte de passageiros, bem como procedimentos necessários à apuração.

Portaria SAF nº 923 de 16/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 922 de 16/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 746 de 10/06/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Atualiza o anexo à Resolução Sefaz nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »