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Exibindo: 229 normas.

Portaria SAF nº 909 de 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 908 de 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010 que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 907 DE 23/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2011

Divulga a relação de CNAE para o credenciamento e emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-E.

Portaria SAF nº 906 de 20/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUACIEF nº 18 de 19/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2010 (exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), da DECLAN-IPM de Baixa 2011, das declan(s) relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da DASN-COMPLEMENTAR-RJ on line ano-base 2010.

Portaria ST nº 740 de 19/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 2011.

Portaria SAF nº 905 de 18/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 904 de 17/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 903 de 17/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 902 de 17/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 901 de 16/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2011

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 900 de 16/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 899 de 13/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 897 de 12/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria SAF nº 895 de 11/05/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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