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Exibindo: 229 normas.

Portaria SAF nº 837 de 22/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 719 de 21/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2011

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001.

Portaria ST nº 718 de 16/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2011.

Portaria SAF nº 834 de 10/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 717 de 09/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 11 fev 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2011.

Portaria SAF nº 833 de 08/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 716 de 08/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2011.

Portaria SAF nº 832 de 04/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria PR nº 7 de 02/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2011

Insenta do pagamento de publicações legalmente obrigatórias.

Portaria ST nº 715 de 02/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2011.

Portaria ST nº 714 de 27/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994.

Portaria SAF nº 828 de 26/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 827 de 26/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 713 de 26/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011.

Portaria ST nº 712 de 26/01/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011.

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