Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2011

Exibindo: 229 normas.

Portaria ST nº 727 de 24/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2011.

Portaria ST nº 726 de 17/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2011.

Portaria DETRO/RJ nº 1.033 de 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Complementa as disposições contidas nos capítulos XVI, XVII e XIX do regulamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria RJ/DETRO nº 1033 DE 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2013

Ret. - Complementa as disposições contidas nos capítulos XVI, XVII e XIX do regulamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria SAF nº 853 de 16/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 725 de 10/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2011.

Portaria ST nº 724 de 10/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2011.

Portaria ST nº 723 de 02/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de março de 2011.

Portaria CCERJ nº 22 de 01/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre a remessa de processos tributários a outras repartições.

Portaria SAF nº 848 de 01/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Torna sem efeito a Portaria que menciona.

Portaria CBMERJ nº 640 de 01/03/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Estabelece novos prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios referente ao exercício de 2010, para os proprietários de imóveis localizados nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Fídelis e Teresópolis e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.175 de 28/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Altera o calendário de licenciamento anual para 2011 dos veículos registrados dos municípios de Friburgo e Teresópolis.

Portaria ST nº 722 de 28/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Atualiza o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria ST nº 721 de 23/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2011.

Portaria ST nº 720 de 23/02/2011 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2011

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »